TJMA - 0804398-59.2019.8.10.0026
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2023 14:39
Juntada de aviso de recebimento
-
01/03/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2023 14:31
Juntada de petição
-
19/01/2023 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2023 03:20
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 13/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:20
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 13/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:19
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 13/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:19
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 13/10/2022 23:59.
-
14/12/2022 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2022 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
-
13/12/2022 17:49
Realizado cálculo de custas
-
13/12/2022 17:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/12/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 00:50
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
06/10/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2022 16:30
Determinado o arquivamento
-
02/10/2022 16:30
Outras Decisões
-
21/03/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 15:12
Transitado em Julgado em 17/03/2022
-
18/03/2022 10:54
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 10:54
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 10:54
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 10:54
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 10:54
Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 17/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 15:37
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 03/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 15:37
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 15:24
Juntada de petição
-
03/03/2022 11:27
Juntada de protocolo
-
01/03/2022 09:13
Publicado Intimação em 21/02/2022.
-
01/03/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
01/03/2022 08:47
Publicado Intimação em 21/02/2022.
-
01/03/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
25/02/2022 10:55
Juntada de petição
-
18/02/2022 18:07
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 18:07
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 21/01/2022 23:59.
-
17/02/2022 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2022 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2022 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/01/2022 14:44
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 00:17
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
11/12/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0804398-59.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: ENERI LUIZ SCORSATO e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENERI LUIZ SCORSATO - RS16820, JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO - RS105586 PARTE RÉ: RISA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502, EDUARDO GHERARDI - SP224165, ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).
Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENERI LUIZ SCORSATO - RS16820, JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO - RS105586, do despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 57776724, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Juiz de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º - XL do Provimento 22/2018: Intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos juntados pelo(a) Balsas, 07/12/2021.
MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Diretor de Secretaria ".
Balsas 09/12/2021.
GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. -
09/12/2021 13:41
Juntada de petição
-
09/12/2021 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 21:58
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 21:58
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 21:57
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 21:57
Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 08:43
Juntada de petição
-
22/11/2021 12:26
Juntada de protocolo
-
22/11/2021 04:07
Publicado Intimação em 22/11/2021.
-
22/11/2021 04:07
Publicado Intimação em 22/11/2021.
-
20/11/2021 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
20/11/2021 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
20/11/2021 03:37
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 03:37
Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 19/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804398-59.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: ENERI LUIZ SCORSATO e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENERI LUIZ SCORSATO - RS16820, JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO - RS105586 PARTE RÉ: RISA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502, EDUARDO GHERARDI - SP224165, ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogados/Autoridades da parte executada: ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - OAB/MA 18502, EDUARDO GHERARDI - OAB/SP 224165, ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - OAB/MA 13665, para cumprir o determinado no item 2 do DESPACHO ID 56218031 , a seguir transcrito: " 1.
Deferindo o pedido do exequente, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial) para que proceda à transferência da quantia de R$ 12.801,33 (doze mil, oitocentos e um reais e trinta e três centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada na conta judicial nº 2700132327094, para conta bancária de titularidade de SCORSATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.***.***/0001-87, cujos dados bancários são: conta corrente n.º 05751-0, agência 9319, Banco Itaú 341.
Serve o presente despacho como OFÍCIO/ALVARÁ (Nº da guia: 21.050.901.001.102.120-1). 2.
Concedo o prazo de 10 (dez) dias para pagamento ou eventual impugnação pelo exequente acerca do saldo remanescente de R$ 593,32 (quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), apontado pelo exequente em id 55523033.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Balsas/MA, 12 de novembro de 2021.
AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara De Balsas". -
18/11/2021 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 08:33
Expedido alvará de levantamento
-
12/11/2021 11:02
Juntada de petição
-
11/11/2021 14:52
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 13:51
Juntada de petição
-
28/10/2021 15:35
Juntada de petição
-
25/10/2021 07:59
Publicado Intimação em 25/10/2021.
-
23/10/2021 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - DJEN PRCESSO: 0804398-59.2019.8.10.0026 PARTE AUTORA: ENERI LUIZ SCORSATO e outros ADVOGADO AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENERI LUIZ SCORSATO - RS16820, JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO - RS105586 PARTE REQUERIDA: RISA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502, EDUARDO GHERARDI - SP224165, ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665 FINALIDADE: INTIMAR, DE ORDEM D(O)A MM.
JUIZ(A), a parte RÉ, através do(s)Advogados/Autoridades : ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - OAB/MA 18502, EDUARDO GHERARDI - OAB/SP 224165, ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - OAB/MA 13665, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015, conforme DESPACHO ID 54858455, a seguir transcrito: " O advogado da parte FOCKININK INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA, ENERI LUIZ SCORSATO, OAB/RS sob n.º 16.820, apresentou petição de Cumprimento de Sentença atinente aos honorários sucumbenciais, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do NCPC, bem como recolhimento das custas pertinentes.
Assim, intime-se a executada RISA S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015.
Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do NCPC, e indicar bens para expropriação.
Anote-se a prioridade na tramitação, face a qualidade de idoso da parte exequente, devidamente comprovada por documento de identificação pessoal acostado aos autos.
Balsas (MA), 21/10/2021.
AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas ". -
21/10/2021 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 01:40
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 14/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 15:33
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 14/07/2021 23:59.
-
31/05/2021 00:35
Publicado Intimação em 31/05/2021.
-
28/05/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 08:57
Juntada de petição
-
28/05/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
27/05/2021 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2021 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 10:29
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 10:29
Processo Desarquivado
-
17/03/2021 14:55
Juntada de petição
-
10/02/2021 13:46
Juntada de petição
-
08/02/2021 10:40
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2021 08:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
-
08/02/2021 08:59
Realizado cálculo de custas
-
05/02/2021 18:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/02/2021 18:03
Juntada de termo
-
05/02/2021 18:03
Transitado em Julgado em 18/12/2020
-
07/01/2021 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2020 03:55
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 03:55
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 03:55
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 03:55
Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 18/12/2020 23:59:59.
-
19/12/2020 03:55
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO em 18/12/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 00:30
Publicado Intimação em 26/11/2020.
-
26/11/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
-
23/11/2020 19:03
Declarada decadência ou prescrição
-
09/10/2020 16:04
Conclusos para decisão
-
09/10/2020 16:04
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 15:06
Juntada de petição
-
25/08/2020 06:27
Decorrido prazo de ENERI LUIZ SCORSATO em 24/08/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 06:27
Decorrido prazo de SIEGMAR WEGERMANN em 24/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 14:50
Juntada de petição
-
10/08/2020 10:30
Juntada de contestação
-
31/07/2020 00:06
Publicado Intimação em 31/07/2020.
-
31/07/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2020 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2020 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 16:23
Conclusos para despacho
-
06/06/2020 05:52
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 02/06/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 29/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 01:05
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 09:26
Juntada de petição
-
30/04/2020 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2020 22:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2020 15:13
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 10:44
Redistribuído por dependência em razão de erro material
-
27/04/2020 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2020 21:46
Declarada incompetência
-
20/01/2020 15:59
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 08:26
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2020
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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