09/01/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 07:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 03:02

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
23/06/2023 00:47

Recebidos os autos
23/06/2023 00:47

Juntada de despacho
28/01/2022 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/01/2022 11:12

Juntada de termo
13/01/2022 11:59

Juntada de petição
29/11/2021 11:46

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 14:25

Juntada de Certidão
21/11/2021 15:58

Juntada de apelação
10/11/2021 09:14

Juntada de petição
28/10/2021 09:39

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835358-44.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9022206 , nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/10/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/06/2018 00:16

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 00:08

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 11:31

Conclusos para decisão
18/04/2018 11:31

Juntada de Certidão
22/02/2018 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2018 23:59:59.
27/01/2018 00:20

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 26/01/2018 23:59:59.
12/12/2017 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2017 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2017.
02/12/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2017 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2017 08:48

Conclusos para decisão
22/11/2017 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/11/2017 23:59:59.
03/11/2017 18:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 10:15

Conclusos para decisão
01/11/2017 10:15

Juntada de Certidão
31/10/2017 02:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2017 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.
05/10/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/09/2017 15:09

Conclusos para despacho
24/09/2017 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2017

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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