TJMA - 0801239-50.2019.8.10.0207
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
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15/11/2024 15:46
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 11/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 15:46
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 11/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 15:46
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 11/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 10:27
Decorrido prazo de ELLEN DENISE MELO SOUSA em 11/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 10:27
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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15/11/2024 10:27
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
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15/11/2024 10:27
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 11/11/2024 23:59.
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24/10/2024 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 14:28
Recebidos os autos
-
08/10/2024 14:28
Juntada de despacho
-
21/02/2024 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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05/01/2024 12:46
Juntada de Certidão
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14/12/2023 04:06
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:06
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 04:06
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:06
Decorrido prazo de ELLEN DENISE MELO SOUSA em 13/12/2023 23:59.
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23/11/2023 14:14
Juntada de diligência
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22/11/2023 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2023 14:26
Juntada de diligência
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21/11/2023 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
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21/11/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:16
Juntada de Certidão
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16/11/2023 10:31
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 12:20
Juntada de Mandado
-
07/11/2023 11:37
Expedição de Mandado.
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07/11/2023 04:10
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:01
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:01
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:12
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:12
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:12
Decorrido prazo de ELLEN DENISE MELO SOUSA em 06/11/2023 23:59.
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06/11/2023 14:36
Juntada de Mandado
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06/11/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:25
Juntada de apelação
-
20/10/2023 08:33
Juntada de petição
-
17/10/2023 08:55
Juntada de petição
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13/10/2023 00:14
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2023 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2023 17:02
Julgado improcedente o pedido
-
09/10/2023 17:02
Julgado procedente o pedido
-
21/07/2023 13:47
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 13:43
Juntada de Certidão
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20/07/2023 10:22
Juntada de petição
-
14/07/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:56
Juntada de petição
-
07/07/2023 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 07:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 06:23
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 06:22
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 06:22
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 06:22
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 23:48
Juntada de petição
-
03/07/2023 17:23
Juntada de petição
-
09/06/2023 00:04
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
09/06/2023 00:04
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
09/06/2023 00:04
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
09/06/2023 00:04
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 14:00
Juntada de termo
-
29/05/2023 11:01
Juntada de petição
-
29/05/2023 10:30
Juntada de petição
-
27/05/2023 00:39
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:39
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:38
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:33
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:33
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:33
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 15:38
Publicado Intimação em 24/02/2023.
-
14/04/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
07/03/2023 23:39
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 27/01/2023 23:59.
-
07/03/2023 23:39
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
-
28/02/2023 15:54
Juntada de petição
-
27/02/2023 16:06
Juntada de petição
-
22/02/2023 17:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2023 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2023 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/02/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 16:17
Juntada de termo
-
27/01/2023 12:03
Juntada de petição
-
21/01/2023 18:05
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 07/12/2022 23:59.
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21/01/2023 18:03
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 07/12/2022 23:59.
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21/01/2023 18:03
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 07/12/2022 23:59.
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12/01/2023 11:48
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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14/12/2022 01:40
Publicado Intimação em 23/11/2022.
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14/12/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
08/12/2022 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 12:02
Juntada de petição
-
25/11/2022 18:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/11/2022 23:59.
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25/11/2022 11:05
Juntada de petição
-
24/11/2022 13:49
Juntada de petição
-
21/11/2022 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2022 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2022 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2022 10:52
Juntada de termo
-
18/11/2022 10:46
Juntada de termo
-
14/11/2022 16:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2022 09:30 Vara Agrária.
-
14/11/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 16:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2022 09:30 Vara Agrária.
-
14/11/2022 15:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 09:30 Vara Agrária.
-
14/11/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 17:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 09:30 Vara Agrária.
-
10/11/2022 10:37
Juntada de petição
-
09/11/2022 11:01
Publicado Intimação em 27/10/2022.
-
09/11/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
01/11/2022 09:48
Juntada de petição
-
25/10/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2022 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/10/2022 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/10/2022 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/10/2022 09:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 14:00 Vara Agrária.
-
25/10/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 11:31
Juntada de petição
-
04/09/2022 00:17
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 25/08/2022 23:59.
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04/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 12:31
Juntada de petição
-
18/08/2022 07:38
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 12:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 14:00 Vara Agrária.
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16/08/2022 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2022 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2022 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2022 11:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/08/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 16:49
Juntada de termo
-
01/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 11:18
Juntada de petição
-
12/07/2022 13:04
Juntada de petição
-
12/07/2022 07:19
Publicado Intimação em 08/07/2022.
-
12/07/2022 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 03:51
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
24/06/2022 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
20/06/2022 20:10
Juntada de petição
-
14/06/2022 19:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
28/05/2022 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 12/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 17:17
Juntada de petição
-
01/04/2022 19:34
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 19:34
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 19:23
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 22/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 19:23
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 22/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 19:20
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 22/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 19:20
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 22/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 09:28
Juntada de Certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória
-
23/03/2022 20:16
Juntada de petição
-
23/03/2022 09:04
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 22/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 09:04
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 22/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 20:43
Publicado Intimação em 15/03/2022.
-
18/03/2022 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
18/03/2022 20:43
Publicado Intimação em 15/03/2022.
-
18/03/2022 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 02:37
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 02:33
Decorrido prazo de ROBERTA VASCONCELOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:59
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:59
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:59
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:59
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:58
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:58
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:58
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:58
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS em 16/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 00:43
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
08/12/2021 12:41
Juntada de Certidão
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08/12/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
07/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Processo 0801152-94.2019.8.10.0207; 0801139-95.2019.8.10.0207; 0801231-73.2019.8.10.0207; 0801232-58.2019.8.10.0207; 0801233-43.2019.8.10.0207; 0801234-28.2019.8.10.0207; 0801235-13.2019.8.10.0207; 0801236-95.2019.8.10.0207; 0801237-80.2019.8.10.0207; 0801238-65.2019.8.10.0207; 0801239-50.2019.8.10.0207; 0801240-35.2019.8.10.0207; 0801241-20.2019.8.10.0207; 0801242-05.2019.8.10.0207; 0801243-87.2019.8.10.0207; 0801244-72.2019.8.10.0207; 0801245-57.2019.8.10.0207; 0801254-19.2019.8.10.0207; 0801255-04.2019.8.10.0207; 0801257-71.2019.8.10.0207; 0801258-56.2019.8.10.0207; 0801259-41.2019.8.10.0207; 0801260-26.2019.8.10.0207; 0801261-11.2019.8.10.0207; 0801262-93.2019.8.10.0207; 0801263-78.2019.8.10.0207; 0801264-63.2019.8.10.0207; 0801265-48.2019.8.10.0207; 0801266-33.2019.8.10.0207; 0801267-18.2019.8.10.0207; 0801268-03.2019.8.10.0207; 0801269-85.2019.8.10.0207; 0801270-70.2019.8.10.0207; 0801271-55.2019.8.10.0207; 0801272-40.2019.8.10.0207; 0801273-25.2019.8.10.0207; 0801274-10.2019.8.10.0207; e, 0801278-47.2019.8.10.0207 DESPACHO CONJUNTO
Vistos.
Tendo em vista o certificado retro, bem como a manifestação ministerial, assim como considerando que os autos encontram-se reunidos em razão da conexão existente entre eles, chamo o presente feito à ordem com o fim de cancelar a remessa dos autos para o Ministério Público.
Por conseguinte, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
Intimem-se as partes, via DJEN, por meio de seus respectivos procuradores.
Cumpra-se.
UMA VIA DESTE DESPACHO, ELETRONICAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
São Luís/MA, data de assinatura no Sistema PJe. Juíza LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Titular da Vara Agrária -
06/12/2021 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 11:22
Juntada de petição
-
30/11/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 16:22
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 16:22
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 16:22
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 24/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 09:41
Publicado Intimação em 28/10/2021.
-
28/10/2021 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0801239-50.2019.8.10.0207 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSEMI LIMA SOUSA - MA12678-A, MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA - PI11850, JOAO OLIVEIRA BRITO - MA12236-A REU: JOAO BENEDITO DOS SANTOS, YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS - MA19970 Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS - MA19970 DECISÃO
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO c/c PEDIDO LIMINAR, ajuizado por RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, em face de JOÃO BENEDITO DOS SANTOS e outros, visando-se impedir as investidas dos requeridos contra a posse da autora, relativa ao imóvel localizado na gleba de terra denominada Fazenda Bom Lugar, situada no Município de Governador Luiz Rocha, povoado São João da Mata, região que se encontra ocupada por várias famílias. (...) Apresentada a peça de defesa, intime-se a autora para réplica, no prazo de 15 dias; (...) São Luís, 16 de junho de 2021.
Juíza LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Titular da Vara Agrária -
26/10/2021 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 10:49
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 12:09
Juntada de contestação
-
10/09/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 19:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 18:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 18/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 17:44
Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 17/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 20:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 20:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 19:25
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 14/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 19:25
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 14/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 19:25
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 14/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 19:23
Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 14/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 19:23
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 14/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 19:23
Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 14/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 07:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2021 23:59.
-
05/08/2021 16:58
Decorrido prazo de COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 04/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 15:41
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BURITICUPU - MA em 04/08/2021 23:59.
-
13/07/2021 09:43
Expedição de Carta precatória.
-
09/07/2021 08:44
Juntada de Carta precatória
-
05/07/2021 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2021 20:46
Juntada de diligência
-
02/07/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 14:59
Juntada de diligência
-
25/06/2021 12:40
Juntada de petição
-
22/06/2021 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2021 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2021 00:47
Publicado Intimação em 22/06/2021.
-
21/06/2021 12:45
Expedição de Informações pessoalmente.
-
21/06/2021 12:32
Expedição de Informações pessoalmente.
-
21/06/2021 10:55
Juntada de Carta precatória
-
21/06/2021 10:45
Juntada de Carta precatória
-
21/06/2021 08:42
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 08:42
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
21/06/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
21/06/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
18/06/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2021 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/06/2021 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2021 11:08
Outras Decisões
-
14/06/2021 13:24
Outras Decisões
-
01/06/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/05/2021 12:31
Outras Decisões
-
17/03/2020 12:06
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 12:06
Apensado ao processo 0801152-94.2019.8.10.0207
-
21/01/2020 11:28
Audiência mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/10/2019 10:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .
-
15/10/2019 09:45
Outras Decisões
-
15/10/2019 09:45
Audiência mediação designada para 15/10/2019 10:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
19/09/2019 02:37
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 02:37
Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 02:37
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2019 03:02
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 12/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 03:02
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 03:02
Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 12/08/2019 23:59:59.
-
12/08/2019 14:18
Outras Decisões
-
10/08/2019 12:00
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2019 08:38
Juntada de diligência
-
05/08/2019 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2019 08:19
Juntada de diligência
-
05/08/2019 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2019 08:15
Juntada de diligência
-
02/08/2019 11:49
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2019 10:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .
-
29/07/2019 11:24
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 11:24
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 11:24
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 11:23
Audiência de justificação designada para 02/08/2019 10:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
25/07/2019 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2019 15:13
Conclusos para decisão
-
25/07/2019 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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