08/10/2024 14:28

Baixa Definitiva
08/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2024 13:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BENEDITO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:09

Recurso Especial não admitido
06/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:22

Juntada de termo
06/09/2024 09:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:14

Recebidos os autos
13/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:53

Juntada de recurso especial (213)
22/07/2024 00:49

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
21/07/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:15

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOÃO BENEDITO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BENEDITO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:40

Conclusos para julgamento
20/06/2024 17:49

Recebidos os autos
20/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2024 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/06/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 20:15

Determinação de redistribuição por prevenção
26/04/2024 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 12:58

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/03/2024 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:52

Recebidos os autos
21/02/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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