TJMA - 0836283-40.2017.8.10.0001

28/09/2022 07:56

Baixa Definitiva

28/09/2022 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2022 07:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/09/2022 04:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

27/09/2022 10:36

Juntada de Certidão

03/09/2022 05:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2022.

03/09/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 11:42

Negado seguimento ao recurso

25/08/2022 09:20

Conclusos para decisão

25/08/2022 09:07

Juntada de termo

25/08/2022 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2022 23:59.

03/08/2022 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2022 23:59.

12/07/2022 02:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.

01/07/2022 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022 18:08

Juntada de Certidão

01/07/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/07/2022 17:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/06/2022 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 19:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/06/2022 02:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2022 23:59.

09/06/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022 09:56

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2022 15:05

Juntada de parecer do ministério público

01/06/2022 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2022 23:59.

01/02/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 07:04

Recebidos os autos

26/01/2022 12:03

Recebidos os autos

26/01/2022 12:03

Conclusos para despacho

26/01/2022 11:52

Distribuído por sorteio