TJMA - 0802796-50.2015.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *03.***.*27-90

Advogados

FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO

OAB: 13355/MA

CPF *24.***.*93-46

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

OAB: 8513/MA

CPF *01.***.*78-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 12:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 05/06/2023 12:24

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:52

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

  • 24/04/2023 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 11:54

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

  • 10/04/2023 10:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/04/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 11:07

    Juntada de protocolo

  • 22/03/2023 13:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/03/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/03/2023 16:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/10/2022 10:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/10/2022 20:18

    Juntada de protocolo

  • 27/09/2022 04:26

    Decorrido prazo de NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 26/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 01:42

    Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

  • 03/09/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 07:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/08/2022 21:26

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 09/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:21

    Decorrido prazo de NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 15/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 02:54

    Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2022 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 17:46

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

  • 14/12/2021 02:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2021 23:59.

  • 28/11/2021 09:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/11/2021 01:00

    Decorrido prazo de NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 01:51

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO ID 13069514 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802796-50.2015.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADORA: MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE  AGRAVADO: NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI OAB/MA 8.513 RELATOR : Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal.

    Publique-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

  • 21/10/2021 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 16:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/10/2021 15:59

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 18/09/2021 01:04

    Decorrido prazo de NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:07

    Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 20/08/2021 20:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 21:09

    Conhecido o recurso de NEEMIAS DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *03.***.*27-90 (APELANTE) e provido

  • 30/07/2021 09:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/07/2021 09:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/07/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 14/06/2018 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2018 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2018.

  • 09/02/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2018 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2018 09:21

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 05/02/2018 16:15

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 08:38

    Conclusos com parecer ministerial

  • 18/12/2017 13:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/11/2017 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2017 11:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/10/2017 00:23

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2017.

  • 05/10/2017 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2017 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2017 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2017 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 16:47

    Recebidos os autos

  • 23/08/2017 16:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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