14/03/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 01:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:51

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
11/03/2024 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:07

Recebidos os autos
09/02/2024 08:07

Juntada de despacho
20/05/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/01/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2022 12:23

Juntada de petição
07/01/2022 13:52

Juntada de ato ordinatório
20/12/2021 11:43

Juntada de contrarrazões
21/11/2021 15:24

Juntada de apelação
28/10/2021 10:24

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835720-46.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9278439 , nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/10/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2018 01:18

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/11/2018 23:59:59.
16/10/2018 00:28

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 15:12

Conclusos para decisão
07/06/2018 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2018 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica
02/04/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:49

Conclusos para decisão
15/03/2018 10:48

Juntada de Certidão
10/02/2018 00:38

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 09/02/2018 23:59:59.
24/01/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2017.
19/12/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2017 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2017 08:42

Conclusos para decisão
30/11/2017 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2017 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 08:48

Conclusos para decisão
01/11/2017 08:40

Juntada de Certidão
01/11/2017 01:04

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 31/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2017 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2017.
06/10/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2017 09:25

Conclusos para despacho
26/09/2017 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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