TJMA - 0803839-94.2018.8.10.0040

15/11/2020 09:40

Baixa Definitiva

15/11/2020 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/11/2020 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2020 00:46

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 00:30

Decorrido prazo de ERISVAN SOUSA MIRANDA em 04/11/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2020.

09/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2020.

09/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

07/10/2020 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020 08:41

Conhecido o recurso de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

10/07/2020 09:30

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2020 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2020 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

16/04/2020 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020 11:11

Recebidos os autos

29/01/2020 11:11

Conclusos para decisão

29/01/2020 11:11

Distribuído por sorteio