05/12/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:05

Transitado em Julgado em 05/12/2024
03/12/2024 11:40

Juntada de petição
09/11/2024 15:13

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:00

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:00

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/05/2024 23:59.
04/04/2024 13:11

Juntada de petição
01/04/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 16:17

Outras Decisões
04/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:40

Juntada de petição
31/01/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:08

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:36

Juntada de petição
29/07/2022 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2022 23:59.
24/07/2022 21:22

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
10/07/2022 01:22

Publicado Intimação em 06/07/2022.
10/07/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2022 16:57

Conclusos para despacho
08/04/2022 10:33

Juntada de petição
23/03/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 09:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/02/2021 14:03

Juntada de petição
05/02/2021 18:48

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0001605-13.2016.8.10.0051 – 1ª Vara DECISÃO 1.

Defiro o pleito do exequente formulado na petição retro, com a suspensão da execução pelo prazo de 01(UM) ANO, tendo em vista a adesão do executado ao parcelamento do débito extrajudicial, com base no art. 151, VI, do CTN. 2.

Proceda-se à anotação da movimentação processual “Processo Suspenso” no sistema PJe. 3.

Decorrido o prazo de suspensão do processo, renove-se vista dos autos, com a consequente remessa por via eletrônica, ao ESTADO DO MARANHÃO (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA), para informar sobre eventual quitação ou prescrição do débito, requerendo o que entender devido. 4.

Intimem-se as partes via PJe. 5.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, 2 de fevereiro de 2021.

Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
03/02/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2021 17:43

Conclusos para despacho
16/01/2021 10:36

Juntada de petição
16/01/2021 10:35

Juntada de petição
18/12/2020 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 07:26

Juntada de Certidão
11/12/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 06:18

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 08:33

Conclusos para decisão
17/10/2020 09:14

Juntada de petição
09/10/2020 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 08:33

Juntada de Certidão
01/10/2020 08:49

Recebidos os autos
01/10/2020 08:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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