18/04/2023 19:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA SARAIVA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
10/02/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
25/01/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/01/2023 07:59

Juntada de contrarrazões
10/01/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 22:25

Juntada de petição
25/01/2022 11:07

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:07

Juntada de Certidão
24/01/2022 23:30

Juntada de apelação
18/01/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 11:24

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:04

Juntada de apelação
28/10/2021 11:17

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806951-91.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA SARAIVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Desta feita, concluo que a decisão embargada não padece de omissão, razão pela qual, com fulcro no art. 1.024, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Sentença de ID 38119431, nos termos em que foi proferida, e por conseguinte, DETERMINO que após o trânsito desta em julgado, proceda a secretaria judicial, com o arquivamento do processo, observadas as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 26 de outubro de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/10/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2021 10:52

Conclusos para decisão
03/03/2021 10:52

Juntada de Certidão
01/03/2021 23:24

Juntada de petição
06/02/2021 04:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA SARAIVA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA SARAIVA em 29/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 09:08

Juntada de embargos de declaração
07/12/2020 02:13

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 14:55

Julgado procedente o pedido
24/06/2019 11:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/05/2019 16:40

Conclusos para decisão
21/05/2019 15:23

Juntada de petição
16/05/2019 14:57

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/05/2019 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 11:53

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2019 14:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/03/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 09:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 09:13

Juntada de petição
19/02/2019 09:08

Juntada de petição
21/01/2019 09:07

Juntada de petição
08/01/2019 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica
20/12/2018 09:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/12/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 09:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/10/2018 15:39

Juntada de petição
02/10/2018 17:25

Conclusos para despacho
21/09/2018 15:33

Juntada de petição
11/09/2018 00:24

Publicado Intimação em 11/09/2018.
11/09/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2018 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 10:00

Conclusos para decisão
06/04/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 02/04/2018.
28/03/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 18:56

Conclusos para despacho
22/02/2018 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807601-49.2021.8.10.0029

Francisca Neide Leite Reis

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Luan Dourado Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0807601-49.2021.8.10.0029

Francisca Neide Leite Reis

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Luan Dourado Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2021 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0801242-91.2018.8.10.0028

Miriam da Silva Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Vanderley Maria Gomes Sales Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/11/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0801242-91.2018.8.10.0028

Miriam da Silva Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Vanderley Maria Gomes Sales Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2018 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0807983-66.2020.8.10.0000

Maria Eunice Magalhaes Dorneles

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2020 12:24

Exibir Processo