STJ - 0807983-66.2020.8.10.0000

16/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 98189/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0098189 - AgInt no AREsp 2211507 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA EUNICE MAGALHÃES DORNELES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098189/2023 - AgInt no AREsp 2211507/MA

31/03/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000201-2023-AJC-2T)

29/03/2023 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098189/2023 - AgInt no AREsp 2211507/MA

13/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180841/2023

13/03/2023 16:34

Protocolizada Petição 180841/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 98189/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98189/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 98189/2023

16/02/2023 15:50

Protocolizada Petição 98189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 18:50

Conheço do agravo de MARIA EUNICE MAGALHÃES DORNELES para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

04/11/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/10/2021 00:00

Intimação