TJMA - 0802968-57.2019.8.10.0031

16/05/2022 22:57

Arquivado Definitivamente

25/04/2022 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 22/04/2022 23:59.

01/04/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022 12:17

Juntada de Certidão

26/01/2022 07:31

Recebidos os autos

26/01/2022 07:31

Juntada de despacho

29/10/2020 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2020 17:49

Juntada de contrarrazões

05/10/2020 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020 11:00

Conclusos para decisão

19/08/2020 15:24

Juntada de apelação

31/07/2020 01:45

Decorrido prazo de MARIA IRENE LOPES LIMA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020 01:45

Decorrido prazo de MARIA LEONISIA DA COSTA PONTES em 30/07/2020 23:59:59.

29/06/2020 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020 10:09

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/05/2020 10:01

Conclusos para decisão

27/05/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA IRENE LOPES LIMA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA LEONISIA DA COSTA PONTES em 26/05/2020 23:59:59.

21/05/2020 21:14

Juntada de petição

20/03/2020 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020 17:28

Conclusos para decisão

23/11/2019 01:27

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 21/11/2019 23:59:59.

20/11/2019 11:27

Juntada de petição

02/10/2019 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 09:32

Juntada de termo

30/09/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019 11:04

Conclusos para despacho

27/09/2019 17:39

Conclusos para despacho

27/09/2019 07:24

Distribuído por sorteio