25/09/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:52

Determinado o arquivamento
16/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:18

Juntada de Mandado
25/01/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/01/2024 17:37

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 11:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:15

Recebidos os autos
17/11/2023 09:15

Juntada de despacho
24/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/03/2023 20:44

Juntada de Certidão
18/11/2022 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 16:43

Juntada de Certidão
27/10/2022 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.
01/08/2022 14:19

Juntada de apelação
18/07/2022 02:16

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 12:19

Julgado improcedente o pedido
17/11/2021 09:42

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:41

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:12

Juntada de petição
13/11/2021 12:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 02:55

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0019294-60.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SAMARA LEITE LIMA - MA10932 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de outubro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
27/10/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 14:48

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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