TJMA - 0817732-21.2019.8.10.0040

08/12/2022 08:34

Baixa Definitiva

08/12/2022 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/12/2022 08:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/12/2022 05:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALENCAR DO NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 05:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

17/11/2022 04:37

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022 15:47

Recurso Especial não admitido

17/10/2022 08:45

Conclusos para decisão

17/10/2022 08:45

Juntada de termo

16/10/2022 20:51

Juntada de contrarrazões

27/09/2022 00:14

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

24/09/2022 01:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 08:45

Juntada de Certidão

23/09/2022 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/09/2022 08:15

Juntada de Certidão

22/09/2022 21:16

Juntada de recurso especial (213)

31/08/2022 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2022 03:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2022 23:59.

04/08/2022 03:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALENCAR DO NASCIMENTO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 03:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/08/2022 23:59.

02/08/2022 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2022 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022 15:45

Juntada de contrarrazões

26/07/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2022 21:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/07/2022 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022 13:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e provido

07/07/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022 16:05

Juntada de petição

21/06/2022 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2022 16:01

Juntada de parecer

03/06/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 14:57

Recebidos os autos

25/04/2022 14:57

Conclusos para despacho

25/04/2022 14:57

Distribuído por sorteio