TJMA - 0015801-36.2019.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

EDSON FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK DE JESUS PASSOS SILVA

CPF *15.***.*29-19

NATANAEL CASTRO PEREIRA

CPF *74.***.*88-88

Advogados

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA

OAB: 13388/MA

CPF *71.***.*12-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO CLAUDIO CORREIA FERREIRA

CREUZIMAR MUNIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/09/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 09:22

    Desmembrado o feito

  • 02/09/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 09:10

    Juntada de auto de prisão em flagrante (280)

  • 31/05/2024 20:51

    Juntada de petição

  • 31/05/2024 10:49

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2024 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2024 21:52

    Juntada de apelação

  • 05/05/2024 22:33

    Juntada de diligência

  • 05/05/2024 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 22:33

    Juntada de diligência

  • 04/05/2024 00:59

    Decorrido prazo de ERICK DE JESUS PASSOS SILVA em 03/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 11:51

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 11:51

    Juntada de diligência

  • 26/04/2024 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 18:19

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 15:03

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2024 15:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2024 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 14:49

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2024 01:40

    Decorrido prazo de ANA CAMILA FEITOSA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 00:20

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 09:23

    Juntada de Edital

  • 21/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 14:09

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 14:22

    Desentranhado o documento

  • 07/11/2023 14:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2023 14:53

    Decorrido prazo de ERICK DE JESUS PASSOS SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 14:22

    Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 14:07

    Decorrido prazo de ERICK DE JESUS PASSOS SILVA em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:38

    Juntada de diligência

  • 25/10/2023 00:26

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 01:38

    Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 24/10/2023 01:36

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR CASTRO DE JESUS SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2023 09:30

    Juntada de Edital

  • 23/10/2023 09:15

    Juntada de Carta precatória

  • 20/10/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 16:37

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 21:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/10/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 11:14

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/10/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 17/10/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 11:13

    Juntada de diligência

  • 11/10/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR CASTRO DE JESUS SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 13:36

    Juntada de diligência

  • 31/08/2023 08:32

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 04:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:21

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:29

    Decorrido prazo de NATANAEL CASTRO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:27

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR CASTRO DE JESUS SILVA em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de ERICK DE JESUS PASSOS SILVA em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 19:27

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 01:06

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 23:51

    Juntada de diligência

  • 15/08/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 17:26

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 09:25

    Juntada de diligência

  • 11/08/2023 18:50

    Juntada de Edital

  • 10/08/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:11

    Juntada de Carta precatória

  • 08/08/2023 10:11

    Juntada de Carta precatória

  • 07/08/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 17:41

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 17:34

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 16:39

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 16:24

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:36

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 14:48

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 14:37

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 16:58

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/10/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 13/07/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:56

    Decorrido prazo de NATANAEL CASTRO PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 20:20

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 16:16

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 06:34

    Decorrido prazo de ERICK DE JESUS PASSOS SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de ERICK DE JESUS PASSOS SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:59

    Decorrido prazo de NATANAEL CASTRO PEREIRA em 24/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:58

    Decorrido prazo de NATANAEL CASTRO PEREIRA em 24/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:51

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR CASTRO DE JESUS SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:39

    Decorrido prazo de NATANAEL CASTRO PEREIRA em 10/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 12:28

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:09

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 12/04/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 12/04/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:21

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 21/03/2023 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 21/03/2023 11:59

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 21/03/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 21/03/2023 03:50

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 21/03/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 12/03/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 21:23

    Juntada de diligência

  • 15/02/2023 20:45

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 10:11

    Juntada de diligência

  • 07/02/2023 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2023 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 20:37

    Juntada de diligência

  • 06/02/2023 12:52

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 10:03

    Juntada de Edital

  • 05/02/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 17:25

    Juntada de diligência

  • 03/02/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 12:15

    Juntada de Edital

  • 02/02/2023 11:32

    Juntada de Carta precatória

  • 01/02/2023 15:25

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:45

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:29

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:32

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:06

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 12:36

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 12/04/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 10/01/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 11:56

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:39

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:26

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri não-realizada para 16/05/2022 08:00 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 16/05/2022 14:26

    Outras Decisões

  • 14/05/2022 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 09:34

    Decorrido prazo de FERNANDO CLAUDIO CORREIA FERREIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 10:35

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 10:33

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 11:50

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 18:55

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 18:31

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR CASTRO DE JESUS SILVA em 22/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:13

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR CASTRO DE JESUS SILVA em 22/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 10:29

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 09:01

    Apensado ao processo 0015257-19.2017.8.10.0001

  • 28/03/2022 20:26

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 16:58

    Juntada de diligência

  • 28/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:37

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 16/05/2022 08:00 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

  • 28/03/2022 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 09:39

    Juntada de diligência

  • 22/03/2022 18:20

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 22/03/2022 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:56

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 13:31

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 11:35

    Juntada de Edital

  • 16/03/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 18:40

    Juntada de Carta precatória

  • 15/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:23

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 13:14

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 12:45

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 12:34

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 12:26

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 12:00

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 11:48

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2022 19:56

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 11:12

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 21:25

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 31/01/2022 21:10

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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