STJ - 0804332-91.2018.8.10.0001

01/03/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/03/2023 16:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

03/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JONILSON RAIMUNDO DUARTE DIAS, JORGE DA CONCEICAO PEREIRA COSTA e OUTROS

14/12/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO