TJMA - 0804332-91.2018.8.10.0001

02/03/2023 08:39

Baixa Definitiva

02/03/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/03/2023 08:38

Juntada de termo

02/03/2023 08:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/12/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/12/2022 11:38

Juntada de Certidão

02/12/2022 11:01

Juntada de Certidão

02/12/2022 09:56

Juntada de Certidão

01/12/2022 14:13

Juntada de petição

09/10/2022 11:51

Juntada de petição

05/10/2022 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 20:18

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

19/09/2022 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2022.

17/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 16:04

Recurso Especial não admitido

09/09/2022 09:56

Conclusos para decisão

09/09/2022 09:56

Juntada de termo

08/09/2022 09:52

Juntada de contrarrazões

01/08/2022 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022 17:21

Juntada de Certidão

01/08/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/08/2022 17:15

Juntada de Certidão

01/08/2022 16:53

Juntada de recurso especial (213)

25/07/2022 19:34

Juntada de petição

13/07/2022 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), JONILSON RAIMUNDO DUARTE DIAS - CPF: *42.***.*90-30 (REQUERENTE), JORGE DA CONCEICAO PEREIRA COSTA - CPF: 459.52

30/06/2022 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2022 19:27

Juntada de petição

07/06/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2022 12:46

Juntada de petição

26/04/2022 15:08

Juntada de contrarrazões

22/04/2022 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022 05:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022 18:16

Juntada de contrarrazões

19/04/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2022 23:59.

12/04/2022 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022 12:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/03/2022 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

18/03/2022 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 11:28

Conhecido o recurso de JONILSON RAIMUNDO DUARTE DIAS - CPF: *42.***.*90-30 (REQUERENTE), JORGE DA CONCEICAO PEREIRA COSTA - CPF: *59.***.*24-72 (REQUERENTE), JORGE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA - CPF: *15.***.*40-18 (REQUERENTE) e PEDRO MARCOS SOARES - CPF: 409

02/02/2022 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2022 12:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 07:23

Recebidos os autos

17/12/2021 07:23

Conclusos para despacho

17/12/2021 07:23

Distribuído por sorteio