TJMA - 0829858-89.2020.8.10.0001

22/03/2024 06:36

Baixa Definitiva

22/03/2024 06:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/03/2024 06:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLA MARIA JOANA COSTA ROCHA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 12:58

Homologada a Desistência do Recurso

11/03/2024 12:58

Extinto o processo por desistência

02/02/2024 15:14

Juntada de petição

01/02/2024 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 15:06

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:15

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 14:44

Juntada de parecer

14/02/2023 08:41

Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 05:11

Decorrido prazo de CARLA MARIA JOANA COSTA ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 05:10

Decorrido prazo de CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 06:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2022 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 13:34

Juntada de Certidão

19/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/12/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 11:57

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 19:26

Recebidos os autos

16/03/2022 19:26

Conclusos para decisão

16/03/2022 19:26

Distribuído por sorteio