16/08/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 10:37

Transitado em Julgado em 26/05/2022
04/07/2022 17:56

Decorrido prazo de LEONEL RICARDO RAMOS LOPES em 26/05/2022 23:59.
12/05/2022 11:06

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:35

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:43

Juntada de petição
10/03/2022 10:34

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:17

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:53

Juntada de petição
19/02/2022 10:29

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
10/02/2022 12:39

Juntada de petição
07/02/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.
04/02/2022 15:57

Realizado cálculo de custas
06/12/2021 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2021 17:16

Decorrido prazo de FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 11:52

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0000048-76.2016.8.10.0055 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente(s): AUTOR: LEONEL RICARDO RAMOS LOPES Requerido(a): TIM S/A S E N T E N Ç A Trata-se de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] proposta por LEONEL RICARDO RAMOS LOPES em face de TIM S/A. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 32689775).

Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação.

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 32689774, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
26/10/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 19:05

Homologada a Transação
22/06/2021 18:15

Conclusos para despacho
10/07/2020 22:28

Juntada de petição
01/07/2020 17:19

Juntada de petição
27/05/2020 01:32

Decorrido prazo de FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL em 26/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 11:20

Juntada de Certidão
24/03/2020 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/03/2020 10:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2016

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800096-90.2021.8.10.0066

Luis Marana Guajajara

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Rafaell Marinho Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800435-48.2021.8.10.0034

Maria Francisca do Nascimento Leite

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0832309-92.2017.8.10.0001

Edson de Sousa Lima Conrado

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0012653-90.2014.8.10.0001

Edna Barros de Freitas

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832309-92.2017.8.10.0001

Edson de Sousa Lima Conrado

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2017 09:21

Exibir Processo