12/08/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:17

Transitado em Julgado em 29/07/2024
01/08/2024 07:45

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:45

Decorrido prazo de VALDENE MEDEIROS ROCHA em 09/07/2024 23:59.
01/08/2024 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:42

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2024.
18/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 20:03

Extinto o processo por desistência
26/03/2024 17:27

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:23

Decorrido prazo de VALDENE MEDEIROS ROCHA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.
06/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:49

Conclusos para decisão
13/12/2023 06:03

Juntada de petição
06/12/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:04

Juntada de petição
04/12/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/11/2023 17:09

Expedição de Mandado.
20/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MEDEIROS em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:35

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MEDEIROS em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2023.
17/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 23:03

Outras Decisões
01/08/2023 20:26

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:44

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MEDEIROS em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
07/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 18:48

Juntada de petição
04/07/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 08:50

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:47

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MEDEIROS em 30/01/2023 23:59.
13/04/2023 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2022.
13/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:14

Outras Decisões
03/11/2022 16:48

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:55

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:55

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.
28/10/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.O referido é verdade e dou fé.

São Mateus MA, 26 de outubro de 2021 Igor Pereira Campos Técnico Judiciário Matrícula 179242
26/10/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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