TJMA - 0804993-16.2019.8.10.0040

13/05/2024 08:16

Baixa Definitiva

13/05/2024 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2024 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2024 00:26

Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA MIRANDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:26

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2024 23:59.

18/04/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 12:57

Conhecido o recurso de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-99 (APELADO) e não-provido

03/04/2024 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

01/02/2024 14:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/01/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2024 20:06

Recebidos os autos

16/01/2024 20:06

Juntada de termo

07/12/2022 12:46

Baixa Definitiva

07/12/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 09:29

Recebidos os autos

02/12/2022 09:29

Conclusos para decisão

02/12/2022 09:29

Distribuído por sorteio