TJMA - 0848619-37.2021.8.10.0001

1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NETO VIANA LINDOSO

CPF *16.***.*59-89

MANOEL FRANCISCO DE MORAIS DE SOUSA

CPF *31.***.*10-24

KENNEDY DA SILVA VIANA

CPF *04.***.*34-82

Advogados

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB: 8657/MA

CPF *75.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2021 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:48

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/11/2021 09:50 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .

  • 11/11/2021 16:48

    Conciliação frutífera

  • 28/10/2021 16:39

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 00:59

    Publicado Notificação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 28/10/2021 00:59

    Publicado Notificação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:29

    Publicado Notificação em 25/10/2021.

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    N O T I F I C A Ç Ã O     Processo de origem n.º :  0816067-56.2020.8.10.0000    (N.º do processo no  2º CEJUSC:  0848619-37.2021.8.10.0001)   São Luís/MA,Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.   À Sua Senhoria o(a) Senhor(a)   ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Assunto: Convite para audiência de conciliação - MUTIRÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

    Requerente: MANOEL FRANCISCO DE MORAIS DE SOUSA e outros (2)  Advogado/Autoridade do(a) RECLAMANTE: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657 Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 2º CEJUSC DE SÃO LUIS – RUA DO EGITO convida Vossa Senhoria para participar da presente audiência de conciliação a pedido da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em conjunto com este Egrégio Tribunal de Justiça, com vistas à formalização de acordos e à maior agilidade e efetividade aos processos judiciais, cujo foco é estimular a cultura da pacificação de litígios, a ser realizada por videoconferência, pela plataforma web conferência do TJMA, na sala virtual indicada, referente a demanda pré-processual em epígrafe, a ser realizada em 11/11/2021 09:50, através do link de acesso ao sistema de videoconferência: http://vc.tjma.jus.br/2cejuscsala1.

    No ato serão solicitados usuário, onde deve ser inserido o nome (podendo ser apenas o primeiro) e a senha, onde deverá ser digitado tjma1234.

    Segue, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivou o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima.

    A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença.   OBSERVAÇÕES: O link de acesso ao sistema da videoconferência: http://vc.tjma.jus.br/2cejuscsala1 Usuário: insira seu nome (pode ser o primeiro nome ou nome completo) Senha de Acesso: tjma1234 Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera.

    Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido.

    Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome.   Em caso de dúvidas e ou maiores informações, entrar em contato com NUPEMEC/TJMA através do contato (98)3198.4558.     RESUMO DOS FATOS A presente audiência tem por intuito tratar dos autos do Processo em epígrafe, oriundo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que analisa a situação jurídica dos policiais militares que ingressaram na Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) por força de decisão judicial resultante de judicialização dos concursos públicos deflagrados pelos Editais n. 3/2012 e n. 1/2017.

    Atenciosamente, Matrícula

  • 25/10/2021 19:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 19:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 19:06

    Audiência Pré-processual designada para 11/11/2021 09:50 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 25/10/2021 19:04

    Audiência Pré-processual cancelada para 12/11/2021 09:50 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 25/10/2021 09:41

    Publicado Notificação em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 09:41

    Publicado Notificação em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 09:41

    Publicado Notificação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 23/10/2021 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 23/10/2021 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 23/10/2021 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    C A R T A   C O N V I T E PROTOCOLO nº 0848619-37.2021.8.10.0001 REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO DE MORAIS DE SOUSA e outros (2) REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) MANOEL FRANCISCO DE MORAIS DE SOUSA Rua São Francisco, 66, São Bernardo, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-220 KENNEDY DA SILVA VIANA RAIMUNDO NETO VIANA LINDODO ASSUNTO: Convite para audiência de conciliação.                                             Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos e a realização da "XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO", o 2 º CEJUSC DE SÃO LUIS - CENTRO convida Vossa Senhoria para participar de audiência de conciliação, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada na data 12/11/2021 09:50, na sede deste Centro de Conciliação, localizado no(a) Rua do Egito, 218, Centro de São Luís, CEP 65085-280.

    Ressaltamos que, caso uma das partes não resida no local de realização da audiência, as tratativas podem ocorrer por outros meios, tais quais: videoconferência, telefone ou e-mail, mediante contato prévio com os interessados.                                              A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença.  OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PORTANDO O ORIGINAL E A CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS.

    OBSERVAÇÃO 2: CASO TENHA INTERESSE EM REALIZAR A AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE VÍDEOCONFERÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DESTE CEJUSC PREFERENCIALMENTE COM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DE ANTECEDÊNCIA DO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DOS TELEFONES (98)3261.6280 ou (98)3261.6281 ou e-mail [email protected].

    ADVOGADOS devem peticionar nos autos a solicitação de audiência por videoconferência, informando número de contato ou e-mail para envio do link de acesso.

    Em caso de suspensão das atividades presenciais do Centro de Conciliação, em razão da pandemia do COVID-19, a audiência somente poderá ser realizada por meio de videoconferência.

    Para ter acesso ao inteiro teor desta reclamação, seus pedidos e motivos, favor efetuar CONSULTA DE PROCESSO utilizando o nº 0848619-37.2021.8.10.0001 diretamente no http://site.tjma.jus.br/pje     Atenciosamente,   2º CEJUSC DE SÃO LUÍS

  • 21/10/2021 19:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 19:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 19:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 19:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 19:00

    Audiência Pré-processual designada para 12/11/2021 09:50 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 21/10/2021 18:53

    Audiência Pré-processual cancelada para 16/11/2021 13:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 21/10/2021 18:13

    Audiência Pré-processual designada para 16/11/2021 13:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 21/10/2021 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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