19/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:27

Juntada de petição
11/07/2025 16:58

Juntada de petição
10/07/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:14

Juntada de termo
02/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 16:44

Juntada de Ofício
28/03/2025 16:34

Juntada de petição
28/03/2025 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/03/2025 10:57

Realizado Cálculo de Tributos
26/02/2025 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:15

Juntada de termo
03/12/2024 11:13

Juntada de petição
29/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:05

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 20:03

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:49

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 07:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 07:54

Outras Decisões
03/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:38

Juntada de petição
03/06/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
31/05/2024 14:43

Juntada de petição
29/05/2024 16:28

Recebidos os autos
29/05/2024 16:28

Juntada de petição
23/02/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/02/2022 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/02/2022 21:01

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:52

Juntada de contrarrazões
04/02/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:20

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:47

Juntada de apelação
28/01/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 09:29

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:44

Juntada de petição
11/01/2022 18:12

Juntada de apelação
13/12/2021 08:07

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2021 21:16

Outras Decisões
24/11/2021 13:55

Conclusos para decisão
24/11/2021 13:55

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:08

Juntada de petição
06/11/2021 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2021 15:08

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:15

Juntada de embargos de declaração
25/10/2021 09:41

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 15:22

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
11/10/2021 16:31

Juntada de petição
29/09/2021 21:56

Conclusos para decisão
29/09/2021 21:56

Juntada de Certidão
29/09/2021 21:19

Juntada de contestação
03/08/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:29

Conclusos para despacho
02/08/2021 10:29

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Custas • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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