29/05/2024 16:28

Baixa Definitiva
29/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2024 16:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2024 19:37

Juntada de petição
15/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:22

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 11:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
26/03/2024 11:32

Conhecido o recurso de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0334-35 (REQUERENTE) e provido
24/03/2024 16:32

Juntada de petição
22/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:39

Juntada de parecer
04/03/2024 14:18

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 18:31

Recebidos os autos
20/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/02/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 16:28

Juntada de malote digital
04/09/2022 08:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/08/2022 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2022 04:26

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.
06/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2022 10:23

Juntada de parecer do ministério público
01/06/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:45

Conclusos para despacho
23/05/2022 12:35

Juntada de petição
23/02/2022 10:48

Recebidos os autos
23/02/2022 10:48

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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