12/05/2022 08:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 22:06

Decorrido prazo de PATRICIA WOLFF RIBEIRO em 03/05/2022 23:59.
14/04/2022 14:39

Juntada de petição
06/04/2022 12:16

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859882-42.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA -OAB SP235738 EXECUTADO: PATRICIA WOLFF RIBEIRO DECISÃO QUE REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face de ato ordinatório, sob o fundamento de erro material, por entender que o dever de pagar as custas finais é da parte executada. É o relatório.

Decido. É descabido o pedido.

A parte embargante não se atentou para a tramitação do presente feito, no qual a parte executada nem mesmo integrou a relação processual.

Conforme se denota da leitura dos autos, antes mesmo da citação a parte exequente informou o cumprimento da obrigação, o que ensejou em sentença de extinção da execução.

Desse modo, ao contrário do que equivocadamente entendeu a parte autora/exequente, a obrigação de pagar as custas finais é sua, e não da parte demandada.

Isso posto, DEIXO DE ACOLHER os embargos.

Após o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve o(a) presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 31 de março de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
04/04/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2022 10:13

Conclusos para decisão
31/01/2022 10:13

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:22

Juntada de embargos de declaração
24/01/2022 17:20

Juntada de petição
24/01/2022 17:14

Juntada de petição
14/12/2021 12:48

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859882-42.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA - OAB SP235738 EXECUTADO: PATRICIA WOLFF RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, AUTOR, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 140,73 (cento e quarenta reais e setenta e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 57233711.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
11/12/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:35

Juntada de Certidão
30/11/2021 05:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
30/11/2021 05:45

Realizado cálculo de custas
29/11/2021 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2021 10:45

Juntada de ato ordinatório
29/11/2021 10:44

Transitado em Julgado em 23/11/2021
24/11/2021 20:29

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 02:02

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859882-42.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA OAB/SP 235738 EXECUTADO: PATRICIA WOLFF RIBEIRO SENTENÇA No movimento de id. 53851116 foi noticiado o cumprimento da obrigação.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.

Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais.

Após procedidas as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
25/10/2021 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2021 10:46

Conclusos para julgamento
04/10/2021 16:39

Juntada de petição
15/03/2021 02:02

Juntada de Certidão
01/03/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 11:51

Juntada de petição
18/12/2019 16:23

Conclusos para despacho
22/08/2019 17:14

Juntada de petição
30/07/2019 15:28

Juntada de petição
22/07/2019 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 11:38

Conclusos para despacho
04/06/2019 11:38

Juntada de Certidão
14/03/2018 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 12:26

Conclusos para despacho
10/10/2017 16:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2017 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/10/2017 23:59:59.
28/09/2017 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2017 17:01

Juntada de ato ordinatório
28/09/2017 00:47

Decorrido prazo de PATRICIA WOLFF RIBEIRO em 26/09/2017 23:59:59.
01/09/2017 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2017 09:24

Expedição de Mandado
31/07/2017 09:12

Juntada de ato ordinatório
10/05/2017 00:14

Decorrido prazo de PATRICIA WOLFF RIBEIRO em 09/05/2017 23:59:59.
05/05/2017 15:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2017 11:41

Expedição de Mandado
17/03/2017 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2017 16:34

Conclusos para decisão
08/03/2017 16:33

Juntada de Certidão
24/02/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2016 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 10:52

Conclusos para despacho
19/10/2016 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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