TJMA - 0859990-71.2016.8.10.0001

19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de REGINA CELIA SODRE DURANS em 18/07/2025 23:59.

27/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 15:04

Juntada de petição

25/02/2025 16:27

Conclusos para despacho

15/01/2025 15:16

Juntada de petição

18/12/2024 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2024 14:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024 02:12

Juntada de petição

20/09/2024 18:39

Conclusos para despacho

13/06/2024 23:08

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:39

Decorrido prazo de REGINA CELIA SODRE DURANS em 03/05/2024 23:59.

11/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 10:38

Juntada de Certidão

07/03/2024 08:36

Juntada de Certidão

31/01/2024 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

04/11/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 23:06

Transitado em Julgado em 13/07/2023

16/07/2023 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

18/06/2023 07:15

Decorrido prazo de REGINA CELIA SODRE DURANS em 13/06/2023 23:59.

22/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 22/05/2023.

20/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 13:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/11/2021 23:02

Conclusos para decisão

16/11/2021 19:50

Juntada de petição

26/10/2021 20:12

Juntada de petição

25/10/2021 09:45

Publicado Intimação em 25/10/2021.

23/10/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021 07:38

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/10/2021 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2021 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2021 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/09/2021 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação

05/05/2021 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2021 15:10

Juntada de petição

08/04/2021 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2021.

06/04/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021 10:40

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/04/2021 10:02

Juntada de Certidão

16/04/2020 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019 14:12

Conclusos para despacho

03/04/2019 16:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2019 00:27

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2019 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019 09:54

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2019 11:52

Recebidos os autos

20/03/2019 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2018 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2018 11:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2018 00:11

Publicado Intimação em 19/04/2018.

19/04/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2018 11:36

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2018 20:37

Juntada de Petição de apelação cível

25/01/2018 00:46

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 24/01/2018 23:59:59.

30/11/2017 00:02

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2017 09:45

Julgado procedente o pedido

21/11/2017 09:00

Conclusos para julgamento

31/10/2017 11:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2017 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2017 13:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2017 00:45

Publicado Intimação em 05/09/2017.

06/09/2017 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2017 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2017 12:02

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2017 12:00

Juntada de Certidão

10/07/2017 14:01

Juntada de Petição de contestação

19/06/2017 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016 19:50

Conclusos para despacho

19/10/2016 16:04

Distribuído por sorteio