TJMA - 0819917-57.2016.8.10.0001

13/07/2023 09:28

Baixa Definitiva

13/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023 09:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/06/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023 16:03

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 17:38

Negado seguimento ao recurso

15/06/2023 11:03

Conclusos para decisão

06/06/2023 15:07

Juntada de termo

26/04/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 13:45

Juntada de Certidão

26/04/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/04/2023 15:47

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/04/2023 03:09

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 11:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

28/03/2023 15:52

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 15:01

Juntada de petição

24/03/2023 10:25

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2023 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

03/03/2023 13:05

Conclusos para julgamento

03/03/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 10:21

Recebidos os autos

03/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2022 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/12/2022 23:59.

18/10/2022 02:23

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 19:30

Recebidos os autos

10/06/2022 19:30

Conclusos para despacho

10/06/2022 19:14

Distribuído por sorteio