TJMA - 0802033-71.2019.8.10.0207

01/06/2023 15:05

Baixa Definitiva

01/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/06/2023 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:01

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 31/05/2023 23:59.

10/05/2023 11:00

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.

10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023 11:00

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.

10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2023 10:26

Conhecido o recurso de BENEDITA PEREIRA DA SILVA - CPF: *22.***.*19-91 (REQUERENTE) e não-provido

26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 15/04/2023 06:00.

26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/04/2023 06:00.

26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/04/2023 06:00.

26/04/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 15:05

Juntada de Certidão

24/04/2023 15:47

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2023.

24/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

24/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

24/04/2023 15:47

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2023.

24/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

19/04/2023 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023 11:53

Juntada de Outros documentos

10/04/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 12:47

Conclusos para despacho

30/03/2023 12:46

Juntada de Outros documentos

27/03/2023 17:42

Juntada de Certidão

27/03/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Retirado

27/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2023 10:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2023 10:14

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/03/2023 06:00.

11/03/2023 10:14

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 10/03/2023 06:00.

11/03/2023 10:10

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/03/2023 06:00.

07/03/2023 03:31

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2023.

07/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023 03:31

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2023.

07/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2023 13:56

Conclusos para despacho

28/02/2023 13:51

Juntada de Outros documentos

13/02/2023 17:14

Juntada de Certidão

13/02/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 09:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2023 09:34

Juntada de Outros documentos

30/01/2023 02:26

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 29/01/2023 06:00.

30/01/2023 02:26

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 29/01/2023 06:00.

30/01/2023 02:26

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 29/01/2023 06:00.

27/01/2023 23:04

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2023.

27/01/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

27/01/2023 23:04

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2023.

27/01/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 09:12

Pedido de inclusão em pauta

11/01/2023 09:05

Conclusos para decisão

11/01/2023 09:04

Juntada de Outros documentos

31/10/2022 11:14

Juntada de Outros documentos

24/10/2022 03:46

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 21/10/2022 06:00.

24/10/2022 03:46

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 21/10/2022 06:00.

24/10/2022 03:45

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 21/10/2022 06:00.

18/10/2022 02:49

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.

18/10/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022 21:32

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2022 09:33

Recebidos os autos

12/09/2022 09:33

Conclusos para decisão

12/09/2022 09:33

Distribuído por sorteio