TJMA - 0802010-85.2020.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 10:04
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 18:52
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:52
Juntada de despacho
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30/05/2022 10:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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30/05/2022 10:00
Juntada de Certidão
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09/05/2022 18:48
Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 03/05/2022 23:59.
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25/04/2022 17:13
Juntada de petição
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18/04/2022 10:57
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 21:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 13:55
Juntada de Certidão
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11/04/2022 11:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/04/2022 10:59
Conclusos para decisão
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08/04/2022 10:59
Juntada de Certidão
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16/03/2022 11:42
Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 15/03/2022 23:59.
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07/03/2022 18:00
Juntada de recurso inominado
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04/03/2022 02:47
Publicado Intimação em 24/02/2022.
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04/03/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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22/02/2022 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2022 21:41
Juntada de Certidão
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21/02/2022 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/02/2022 21:06
Conclusos para decisão
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01/02/2022 21:05
Juntada de Certidão
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23/12/2021 16:19
Juntada de petição
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20/12/2021 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802010-85.2020.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA Promovido : 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Rua Sansão Alves dos Santos, 400, Andares 3, 4, 5, 6 e 7, Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-090 Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN, FABIO RIVELLI ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Rua Sansão Alves dos Santos, 400, Andares 3, 4, 5, 6 e 7, Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-090 Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 E-mail(s): [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.
DESPACHO Inicialmente, determino à Secretaria Judicial que certifique a tempestividade dos Embargos de Declaração de Id 55562427.
Em razão do caráter infringente, intime-se a parte Requerida para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de embargos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 09 de dezembro de 2021.
MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 10º JERC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 16/12/2021 -
16/12/2021 20:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2021 20:50
Juntada de Certidão
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09/12/2021 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2021 10:37
Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 17/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:37
Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 17/11/2021 23:59.
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04/11/2021 15:00
Conclusos para decisão
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04/11/2021 15:00
Juntada de Certidão
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03/11/2021 21:57
Juntada de embargos de declaração
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28/10/2021 12:57
Publicado Intimação em 28/10/2021.
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28/10/2021 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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28/10/2021 12:56
Publicado Intimação em 28/10/2021.
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28/10/2021 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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27/10/2021 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802010-85.2020.8.10.0015 Promovente(s): BENEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA Via Local 210, 07, Quadra 210, Parque Vitória, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA Promovido : 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no artigo 485, VI, NCPC/2015. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 54, da Lei Federal n° 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. São Luís(MA)/ data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO TITULA DO 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 26/10/2021 -
26/10/2021 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2021 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2021 11:27
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/08/2021 14:29
Conclusos para julgamento
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13/07/2021 08:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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09/07/2021 18:38
Juntada de contestação
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31/05/2021 08:40
Juntada de aviso de recebimento
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19/04/2021 01:17
Publicado Intimação em 19/04/2021.
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16/04/2021 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2021 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/04/2021 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 12/07/2021 09:45 em/para 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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15/04/2021 16:36
Juntada de Certidão
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08/04/2021 11:35
Juntada de petição
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09/02/2021 10:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/02/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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08/02/2021 08:38
Juntada de aviso de recebimento
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16/12/2020 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2020 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2020 14:12
Juntada de Certidão
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14/12/2020 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 08:19
Conclusos para despacho
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09/12/2020 13:17
Juntada de petição
-
08/12/2020 03:44
Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
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19/11/2020 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2020 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 10:25
Conclusos para despacho
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26/10/2020 10:21
Juntada de Certidão
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23/10/2020 14:11
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/10/2020 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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