22/09/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 07:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:33

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:34

Juntada de petição
12/09/2023 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 22:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:35

Juntada de petição
16/08/2023 03:51

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:16

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 02:18

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 15:26

em cooperação judiciária
08/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:25

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 07:42

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:41

Juntada de termo
05/06/2023 22:56

Juntada de petição
31/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:24

Outras Decisões
16/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:34

Juntada de termo
16/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:47

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:36

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:38

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:07

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:21

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:51

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Agrária.
23/02/2023 11:22

Realizado cálculo de custas
10/01/2023 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2023 13:53

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:50

Transitado em Julgado em 17/10/2022
07/01/2023 19:35

Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 17/10/2022 23:59.
07/01/2023 18:17

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
29/11/2022 13:39

Juntada de petição
29/11/2022 00:20

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 17/10/2022 23:59.
24/11/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 11:08

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:33

Extinto o processo por desistência
08/08/2022 11:31

Conclusos para decisão
08/08/2022 11:31

Juntada de Certidão
14/07/2022 02:12

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO ARMINDO REIS em 20/06/2022 23:59.
14/07/2022 02:05

Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 20/06/2022 23:59.
28/06/2022 03:34

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 23/05/2022 23:59.
18/06/2022 07:18

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 08:07

Juntada de petição
27/05/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:58

Juntada de termo
25/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2022 21:40

Juntada de petição
13/05/2022 14:02

Juntada de petição
09/05/2022 07:03

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:57

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:56

Juntada de termo
03/05/2022 11:55

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:46

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 23:00

Juntada de petição
05/04/2022 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 20:47

Decorrido prazo de ELINALDO FONSECA SOARES em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:30

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:29

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 11:03

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 31/03/2022 23:59.
30/03/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 17:30

Juntada de diligência
30/03/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 08:42

Juntada de diligência
29/03/2022 18:25

Juntada de petição
26/03/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2022 11:49

Juntada de diligência
24/03/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 09:59

Juntada de diligência
23/03/2022 17:31

Juntada de diligência
23/03/2022 11:58

Mandado devolvido dependência
23/03/2022 11:58

Juntada de diligência
22/03/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 19:29

Juntada de diligência
22/03/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 15:46

Juntada de diligência
17/03/2022 16:12

Mandado devolvido dependência
17/03/2022 16:12

Juntada de diligência
17/03/2022 11:01

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:58

Juntada de Mandado
17/03/2022 10:52

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:43

Juntada de Mandado
17/03/2022 10:34

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 23:08

Mandado devolvido dependência
16/03/2022 23:08

Juntada de diligência
16/03/2022 14:22

Expedição de Mandado.
16/03/2022 14:22

Expedição de Mandado.
16/03/2022 14:22

Expedição de Mandado.
16/03/2022 14:22

Expedição de Mandado.
16/03/2022 14:22

Expedição de Mandado.
16/03/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:50

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
25/02/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:14

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:38

Declarada incompetência
10/06/2021 23:47

Conclusos para julgamento
10/06/2021 23:47

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 03:50

Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:50

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 12:02

Conclusos para decisão
05/04/2021 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2021 23:39

Juntada de petição
31/03/2021 04:01

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:31

Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:28

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801336-05.2020.8.10.0049 Parte Autora: JOSE RIBAMAR PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: OSMAR ALVES DA SILVA - MA3434, LIVIA CAROLINE ABREU SILVA - MA8777 Parte Demandada: CENTRO COMUNITARIO ARMINDO REIS e outros (2) Advogado do(a) REU: LUIZ DANILO LOPES SILVA - MA19636 :DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por espólio de JOSE RIBAMAR PEREIRA, representado pela inventariante JOSELENA FRANCO PEREIRA, em desfavor de CENTRO COMUNITÁRIO ARMINDO REIS; ELINALDO FONSECA SOARES; e JOSÉ RIBEIRO, aduzindo que o de cujus era proprietário dos imóveis rurais situados na localidade Maioba do Mocajituba, constituindo a "Chácara Sacy", tendo adquirido tais imóveis registrados sob as matrículas nº 552 e 553, no Livro 3-B, do 1º Oficio Extrajudicial – Paço do Lumiar/MA, junto a Alonso Julião Costa e Ana Fernandes Costa, no ano de 1972. Explica que, após o falecimento, a meeira Helena Franco Pereira e suas filhas continuaram na posse e administração dos bens, até a nomeação da inventariante, a despeito do que as matrículas foram canceladas, tendo sido proposta a Ação Declaratória (Processo nº. 0801153-39.2017.8.10.0049) e, posteriormente, a Ação de Usucapião Extraordinário (Processo nº 0801930-53.2019.8.10.0049). Relata que, em 01/08/2020, a inventariante foi comunicada pelo caseiro dos imóveis, o Sr.

Adão, que cerca de 160 pessoas invadiram o local, desmatando a área para construção de uma avenida principal, inclusive ateando fogo na vegetação, a fim de iniciar demarcação de lotes e construções de barracos.

Narra que seu advogado negociou com os ocupantes, esclarecendo-lhes que a chácara não estava abandonada e que era objeto de partilha de herança, após o que eles abandonaram o local, mas continuaram ameaçando invadi-lo a qualquer momento. Em juízo de admissibilidade, foi determinada a emenda da inicial no despacho de ID 34145791.

Após resposta da parte autora, foi indeferido o pedido de justiça gratuita (ID 35198820), tendo sido concedido o direito de recolher as custas ao final do processo no ID 35688579.

Designada audiência de justificação prévia, o ato se realizou no dia 13/10/2020 (ID 36773610). Contestação e réplica oferecidas nos ID's 40782835 e 41163094.

Instadas as partes à produção de provas (ID 42287217), o demandante requereu o julgamento antecipado.   Vieram-me conclusos.

Decido.   Após análise dos fatos, verifico que o presente processo versa sobre os mesmos imóveis que são objeto das ações de nº 0801153-39.2017.8.10.0049 e 0801930-53.2019.8.10.0049, que tramitavam nesta unidade jurisdicional, mas foram remetidos à 1ª Vara deste Termo Judiciário, por ter sido reconhecida a incompetência deste juízo. Embora aquelas ações guardem relação com direito de propriedade, enquanto este interdito proibitório diz respeito a questões possessórias, é forçoso reconhecer a existência de notório risco de prolação de decisões conflitantes, o que recomenda, a rigor do disposto no art. 55, §3º, do CPC/2015, a reunião dos processos para julgamento conjunto pelo juízo materialmente competente (em razão da matéria afeta à Fazenda Pública no processo de nº 0801153-39.2017.8.10.0049).

Assim sendo, com fundamento no art. 55, §3º, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos à 1ª Vara deste Termo Judiciário.   Intimem-se as partes.   Após, preclusa esta decisão, dê-se a devida baixa. Cumpra-se, servindo esta decisão como mandado. Paço do Lumiar (MA), 19 de março de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)
19/03/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 14:48

Declarada incompetência
19/03/2021 13:47

Conclusos para decisão
16/03/2021 20:39

Juntada de petição
16/03/2021 10:43

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801336-05.2020.8.10.0049 Parte Autora: JOSE RIBAMAR PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: OSMAR ALVES DA SILVA - MA3434, LIVIA CAROLINE ABREU SILVA - MA8777 Parte Demandada: CENTRO COMUNITARIO ARMINDO REIS e outros (2) Advogado do(a) REU: LUIZ DANILO LOPES SILVA - MA19636 : DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas.

Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação.

Paço do Lumiar, 10 de março de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar
12/03/2021 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:34

Conclusos para decisão
06/03/2021 01:33

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 05/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 14:03

Juntada de petição
10/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Comarca da Ilha de São Luís Processo nº.: 0801336-05.2020.8.10.0049 Parte Autora: JOSE RIBAMAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LIVIA CAROLINE ABREU SILVA - MA8777 Advs.: Osmar Alves da Silva (OAB/MA 3.434), Lívia Caroline Abreu Silva (OAB/MA 8.777) e Lizandra Rafaela Dias Silva (OAB/MA 13.750 Advogado do(a) REU: LUIZ DANILO LOPES SILVA - MA19636 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação.

Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 VIVIANE AROUCHE SERRA DE SENA Servidora Judiciária
08/02/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 09:06

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 20:55

Juntada de contestação
24/11/2020 10:46

Juntada de Certidão
09/11/2020 07:58

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2020 08:19

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2020 08:00

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 20:17

Conclusos para decisão
15/10/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 15:10

Conclusos para despacho
14/10/2020 15:10

Audiência De justificação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/10/2020 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .
13/10/2020 00:47

Publicado Intimação em 13/10/2020.
13/10/2020 00:47

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 11:44

Juntada de edital
17/09/2020 22:23

Audiência De justificação designada para 13/10/2020 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
17/09/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 22:36

Conclusos para decisão
14/09/2020 23:27

Juntada de petição
08/09/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 16:38

Conclusos para decisão
02/09/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 10:01

Conclusos para despacho
18/08/2020 23:52

Juntada de petição
12/08/2020 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 18:06

Juntada de petição
05/08/2020 16:51

Conclusos para decisão
05/08/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 10:51

Conclusos para despacho
03/08/2020 07:47

Juntada de termo
02/08/2020 20:30

Juntada de Certidão
02/08/2020 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2020 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2020 18:32

Outras Decisões
02/08/2020 16:45

Conclusos para decisão
02/08/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801732-77.2019.8.10.0061

Jose Carlos Fernandes Chaves

Florisvaldo Ferreira Aires

Advogado: Jose Antonio Nunes Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2019 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0812238-69.2017.8.10.0001

Sperandio &Amp; Alves Industria e Comercio D...

J da S Ferreira - ME

Advogado: Ramiro Ricardo Riboli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2017 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0802209-81.2020.8.10.0153

Rafysa Figueiredo Reis de Brito

Centro Medico Maranhense SA

Advogado: Amanda Pinheiro Rosa de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0821288-17.2020.8.10.0001

Jose Menandro Ferreira de Almeida

Maria de Fatima Ferreira de Almeida

Advogado: Lyssandra Karoline Pereira Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2020 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0807664-66.2018.8.10.0001

Norma Cristina Serra Diniz

Laila de Souza Lages

Advogado: Renato Goncalves de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2018 13:58

Exibir Processo