06/08/2024 08:47

Baixa Definitiva
06/08/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/08/2024 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:50

Decorrido prazo de GIVALDO PIMENTA FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:42

Juntada de petição
28/05/2024 00:09

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 10:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
23/05/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de GIVALDO PIMENTA FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:58

Juntada de petição
07/05/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 11:53

Conclusos para julgamento
24/04/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 15:03

Recebidos os autos
22/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/04/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:28

Juntada de petição
27/02/2024 00:13

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 23:26

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/01/2024 00:03

Decorrido prazo de GIVALDO PIMENTA FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:06

Conhecido o recurso de GIVALDO PIMENTA FERREIRA - CPF: *09.***.*89-20 (APELANTE) e não-provido
28/08/2023 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2023 09:09

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2023 09:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:26

Determinada a redistribuição dos autos
27/06/2023 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2023 10:06

Juntada de parecer do ministério público
19/06/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:20

Recebidos os autos
05/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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