23/01/2024 08:48

Baixa Definitiva
23/01/2024 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/01/2024 08:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/01/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:07

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:38

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.
27/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 18:11

Negado seguimento ao recurso
22/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:17

Juntada de termo
21/11/2023 19:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/11/2023 20:24

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/11/2023 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.
08/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 08:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 22:59

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2023 08:01

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 23:11

Recebidos os autos
09/10/2023 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2023 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 16:12

Juntada de petição
25/05/2023 15:54

Juntada de petição
23/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 12:19

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 11:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
06/06/2022 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2022 13:17

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.
11/04/2022 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/04/2022 23:59.
09/02/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:36

Recebidos os autos
04/02/2022 12:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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