TJMA - 0805546-43.2018.8.10.0058

11/04/2023 10:51

Baixa Definitiva

11/04/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

07/03/2023 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2023 23:59.

22/02/2023 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.

18/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 07:56

Juntada de petição

16/02/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 09:15

Conhecido o recurso de TEREZINHA DE JESUS MOURA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*23-04 (REQUERENTE) e não-provido

15/02/2023 13:46

Juntada de Certidão

15/02/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023 20:11

Juntada de petição

25/01/2023 10:07

Conclusos para julgamento

25/01/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 10:51

Recebidos os autos

13/01/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/01/2023 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2022 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2022 11:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/03/2022 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.

10/03/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022 15:56

Juntada de petição

09/03/2022 15:56

Juntada de petição

08/03/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 15:31

Recebidos os autos

24/01/2022 15:31

Conclusos para despacho

24/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio