STJ - 0017278-41.2012.8.10.0001

13/06/2022 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2022 16:05

Transitado em Julgado em 13/06/2022

20/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022 19:51

Não conhecido o recurso de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06/05/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO