TJMA - 0801141-28.2017.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO RAMOS SANTOS

CPF *57.***.*65-00

Advogados

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB: 7517/MA

CPF *80.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Advogados

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF *04.***.*14-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/04/2024 01:54

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 03/04/2024 23:59.

  • 17/02/2024 02:10

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 09/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 21:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/12/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:12

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 00:26

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 19/11/2023 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2023 19:24

    Declarada decadência ou prescrição

  • 09/10/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 00:50

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 09:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 19:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/11/2021 22:57

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 15:27

    Juntada de contrarrazões

  • 28/10/2021 01:23

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO   DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM   = 1ªVARA=   INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Itapecuru-Mirim, 25/10/2021 Processo0801141-28.2017.8.10.0048 Ação: [Índice de 11,98%] Demandante: MARIA DA CONCEICAO RAMOS SANTOS Demandado:MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA DESTINATÁRIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A                  De ordem da MMª.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da Comarca da 1º Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca da decisão id 55090574.  WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Técnico Judiciário

  • 25/10/2021 21:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 18:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/09/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 08:52

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 17:59

    Juntada de apelação cível

  • 27/08/2021 13:04

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 19/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 09:13

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 10:42

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 29/07/2021 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 25/07/2021 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 07:00

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/04/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 15:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 07:35

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 07:34

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 16:02

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 15:58

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 13:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/03/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 16:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/09/2019 20:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/07/2019 09:51

    Juntada de contrarrazões

  • 03/07/2019 02:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 11:40

    Juntada de diligência

  • 31/05/2019 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 18:55

    Juntada de diligência

  • 08/05/2019 01:10

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 07/05/2019 23:59:59.

  • 10/04/2019 10:47

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 27/03/2019 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2019 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2018 13:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2018 13:40

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 13:57

    Juntada de termo

  • 31/01/2018 00:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

  • 14/11/2017 23:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2017 00:45

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/11/2017 23:59:59.

  • 19/10/2017 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/10/2017 16:21

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2017 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 17:44

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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