07/06/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 11:56

Juntada de Certidão
06/01/2023 23:52

Decorrido prazo de JOAO BRITO NOGUEIRA FILHO em 01/11/2022 23:59.
08/11/2022 15:07

Juntada de petição inicial
22/09/2022 12:29

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 15:32

Juntada de petição
23/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805415-16.2016.8.10.0001 REQUERENTE: JOAO BRITO NOGUEIRA FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO - MA11292 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDA DE CARVALHO BITTENCOURT - MA8020-A, LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
22/08/2022 14:49

Desentranhado o documento
22/08/2022 14:49

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 14:46

Desentranhado o documento
22/08/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:13

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:13

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:41

Decorrido prazo de JOAO BRITO NOGUEIRA FILHO em 25/11/2021 23:59.
22/11/2021 13:39

Juntada de petição
04/11/2021 13:23

Publicado Intimação em 03/11/2021.
02/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805415-16.2016.8.10.0001 AUTOR: JOAO BRITO NOGUEIRA FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO - MA11292 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros D E S P A C H O Considerando o retorno dos autos de instância superior, intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 18462021.
29/10/2021 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 12:43

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:31

Recebidos os autos
15/07/2020 10:31

Juntada de Petição (outras)
15/03/2019 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/03/2019 14:03

Juntada de Certidão
14/03/2019 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 09:27

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 08/02/2019 23:59:59.
09/01/2019 12:18

Juntada de diligência
09/01/2019 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 12:36

Expedição de Mandado
12/12/2018 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2018 16:08

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2018 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/12/2018 23:59:59.
06/11/2018 22:40

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 31/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 23:18

Juntada de apelação
10/10/2018 19:40

Juntada de diligência
10/10/2018 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2018 19:40

Juntada de diligência
10/10/2018 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 00:11

Publicado Intimação em 03/10/2018.
03/10/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 12:29

Expedição de Mandado
01/10/2018 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2018 09:27

Julgado improcedente o pedido
28/03/2017 16:56

Conclusos para despacho
22/03/2017 16:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2017 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
18/11/2016 23:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2016 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2016 12:33

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2016 12:30

Juntada de mandado
11/07/2016 12:52

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/07/2016 23:59:59.
13/06/2016 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica
02/05/2016 23:30

Juntada de Petição de contestação
29/03/2016 10:21

Juntada de Petição de contestação
02/03/2016 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2016 13:21

Expedição de Mandado
01/03/2016 09:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/02/2016 20:58

Conclusos para decisão
23/02/2016 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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