TJMA - 0805415-16.2016.8.10.0001

15/07/2020 10:31

Baixa Definitiva

15/07/2020 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2020 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2020 10:49

Juntada de protocolo

12/03/2020 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020 01:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOEIRO SOARES FILHO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020 01:12

Decorrido prazo de JOAO BRITO NOGUEIRA FILHO em 11/03/2020 23:59:59.

11/03/2020 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2020.

04/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

02/03/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020 11:13

Conhecido o recurso de JOAO BRITO NOGUEIRA FILHO - CPF: *25.***.*97-58 (APELANTE) e provido

13/02/2020 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado

11/02/2020 10:07

Incluído em pauta para 13/02/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

30/01/2020 10:18

Pedido de inclusão em pauta

01/07/2019 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2019 11:39

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019 12:38

Recebidos os autos

15/03/2019 12:38

Conclusos para decisão

15/03/2019 12:38

Distribuído por sorteio