TJMA - 0802860-26.2016.8.10.0001

25/07/2023 16:19

Baixa Definitiva

25/07/2023 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JUARI SANTOS DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 11:32

Conhecido o recurso de JUARI SANTOS DA SILVA - CPF: *05.***.*60-34 (APELANTE) e não-provido

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:03

Juntada de Certidão

20/06/2023 12:47

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 08:46

Conclusos para julgamento

07/06/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 11:00

Recebidos os autos

17/05/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/05/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 11:56

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2022 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 14:52

Recebidos os autos

09/11/2022 14:52

Conclusos para decisão

09/11/2022 14:52

Distribuído por sorteio