26/09/2025 11:37

Juntada de petição
24/09/2025 18:47

Conclusos para despacho
24/09/2025 10:54

Juntada de Certidão
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.
06/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:45

Juntada de petição
27/06/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
24/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:58

Outras Decisões
28/05/2025 20:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:45

Juntada de petição
19/05/2025 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 20:58

Juntada de petição
13/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:54

Juntada de petição
07/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:30

Juntada de petição
25/03/2025 10:29

Juntada de petição
22/03/2025 11:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 17:24

Outras Decisões
03/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:51

Juntada de petição
21/08/2024 01:54

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:11

Juntada de petição
23/07/2024 01:34

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:21

Juntada de petição
23/04/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 12:57

Desentranhado o documento
19/04/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
03/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:06

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:19

Juntada de petição
29/11/2023 05:57

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806245-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A EXECUTADO: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias.

São Luís, 24 de novembro de 2023.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.
27/11/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:24

Juntada de petição
08/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806245-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A DESPACHO: Defiro o pedido.

Proceda-se a consulta de bens em nome do executado, via sistema SNIPER.

Intime-se o exequente para comprovar as custas da diligência, no prazo de 15 dias.

Após a consulta, intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
06/11/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:20

Conclusos para despacho
22/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:47

Juntada de petição
06/07/2023 01:46

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 22:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:27

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 04:22

Decorrido prazo de WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS em 01/06/2023 23:59.
15/05/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 14:56

Juntada de diligência
09/05/2023 10:26

Juntada de termo
23/02/2023 15:03

Expedição de Mandado.
20/02/2023 16:47

Juntada de Mandado
27/01/2023 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:24

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:12

Juntada de petição
17/05/2022 03:40

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806245-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - MA13743 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A A parte executada não efetuou o pagamento da dívida e nem localizados bens passíveis de constrição.

Intimada a exequente comprovar o pagamento das custas para renovação de diligência, transcorreu o prazo sem manifestação.

Conforme disposto no art. 921, II, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis.

Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente.

Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
12/05/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2022 09:40

Conclusos para despacho
13/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:46

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:55

Publicado Intimação em 15/02/2022.
25/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 19:06

Conclusos para despacho
31/01/2022 17:22

Juntada de petição
24/01/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 18:06

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:44

Juntada de petição
26/11/2021 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 19:35

Juntada de diligência
19/11/2021 11:55

Expedição de Mandado.
16/11/2021 14:27

Juntada de Mandado
16/11/2021 14:12

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
11/09/2021 10:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:22

Juntada de petição
17/08/2021 07:14

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806245-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO: Intime-se a parte requerida (ora exequente) para comprovar as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC.

Comprovado o pagamento das custas, cumpra-se o determinado no despacho de ID n°41456481.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
13/08/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:39

Conclusos para despacho
22/07/2021 16:39

Juntada de termo
03/05/2021 11:46

Juntada de Certidão
29/04/2021 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 18:32

Conclusos para despacho
09/04/2021 13:13

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:44

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:18

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806245-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA13743 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 DESPACHO Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação a recair sobre os bens encontrados na residência do executado (autor), Rua 02, quadra 06, n° 28, Cidade Olímpica, CEP: 65058-508, passíveis de penhora, até o valor indicado pelo exequente, seguindo dos atos de expropriação.

Intime-se o exequente (requerida) para comprovar o pagamento das custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
25/02/2021 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:19

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:15

Juntada de petição
14/02/2021 02:15

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:51

Juntada de petição
06/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806245-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO: Em atenção às disposições do provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e ao que dispõe o art. 152, VI, do Código de Processo Civil: sirvo-me do presente para "Intimar a parte exequente ( requerido) para manifestar-se das pesquisas realizadas, no prazo de 5 dias ".

São Luís/MA, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária 16ª Unidade Jurisdicional Cível.
03/02/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:57

Juntada de Ato ordinatório
22/01/2021 11:55

Juntada de consulta INFOJUD
12/01/2021 11:05

Juntada de Certidão
19/12/2020 03:53

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 18/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 15:29

Juntada de petição
26/11/2020 01:15

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 12:51

Conclusos para despacho
13/11/2020 17:45

Juntada de petição
29/10/2020 01:00

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 13:30

Conclusos para despacho
23/10/2020 13:30

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:37

Juntada de petição
15/10/2020 11:49

Juntada de Ato ordinatório
15/10/2020 11:48

Juntada de penhora não realizada
09/10/2020 09:37

Juntada de protocolo BACENJUD
05/10/2020 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2020 11:06

Conclusos para despacho
12/08/2020 10:59

Juntada de Certidão
11/08/2020 02:54

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 16:53

Juntada de petição
24/07/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 12:58

Juntada de Certidão
23/06/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 11:17

Conclusos para despacho
29/05/2019 14:07

Juntada de petição
11/04/2019 00:53

Publicado Intimação em 11/04/2019.
11/04/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2019 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 14:00

Conclusos para despacho
07/07/2018 03:57

Decorrido prazo de WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS em 02/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 18:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 18:27

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2018 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2018 09:17

Juntada de ato ordinatório
15/05/2018 16:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
08/01/2018 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2018 15:37

Juntada de Certidão
18/12/2017 15:38

Juntada de Alvará
16/12/2017 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 11:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 10:41

Conclusos para decisão
15/12/2017 10:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 09:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 01:25

Decorrido prazo de WILLIAM DAS CHAGAS MARTINS em 14/12/2017 23:59:00.
14/12/2017 19:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2017 10:44

Juntada de ato ordinatório
28/11/2017 18:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 09:23

Expedição de Informações pessoalmente
27/11/2017 09:21

Juntada de termo
22/11/2017 10:37

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
21/11/2017 09:25

Juntada de Certidão
14/11/2017 13:47

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
29/05/2017 10:22

Conclusos para julgamento
29/05/2017 10:22

Juntada de Certidão
24/05/2017 21:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 03/05/2017 23:59:00.
27/04/2017 11:26

Juntada de Petição de contestação
17/04/2017 11:44

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2017 10:45

Expedição de Informações pessoalmente
06/04/2017 10:35

Juntada de Certidão
05/04/2017 11:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/04/2017 10:30 16ª Vara Cível de São Luís.
15/03/2017 14:47

Juntada de Certidão
15/03/2017 10:21

Audiência conciliação designada para 05/04/2017 10:30.
15/03/2017 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2017 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2017 06:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2017 06:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2017 12:06

Conclusos para decisão
22/02/2017 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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