31/10/2024 09:04

Baixa Definitiva
31/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/10/2024 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:01

Juntada de petição
18/09/2024 00:14

Publicado Acórdão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 16:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA (APELANTE) e provido em parte
13/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 12:56

Juntada de parecer do ministério público
04/09/2024 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 15:11

Juntada de intimação de pauta
27/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:41

Recebidos os autos
22/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
22/08/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 20:43

Recebidos os autos
21/08/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/08/2024 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 11:05

Conclusos para despacho do revisor
20/08/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
26/07/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 11:00

Juntada de parecer do ministério público
09/07/2024 00:04

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:14

Recebidos os autos
04/07/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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