07/10/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:35

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2024 23:59.
09/08/2024 14:26

Juntada de juntada de ar
26/07/2024 08:50

Juntada de termo
11/07/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 09:23

Juntada de Mandado
29/02/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/02/2024 17:24

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
07/12/2023 02:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:20

Recebidos os autos
29/09/2023 08:20

Juntada de despacho
14/01/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/01/2022 09:29

Juntada de termo
16/12/2021 09:45

Juntada de petição
29/11/2021 11:34

Juntada de contrarrazões
20/11/2021 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 08:25

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
16/11/2021 20:15

Juntada de apelação
10/11/2021 09:56

Juntada de petição
04/11/2021 13:37

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0839999-12.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 29 de outubro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
29/10/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 21:22

Julgado improcedente o pedido
16/08/2021 09:43

Conclusos para despacho
16/08/2021 09:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
17/01/2019 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
13/07/2016 16:18

Conclusos para despacho
13/07/2016 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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