09/06/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 02:33

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:33

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 08:15

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:48

Recebidos os autos
11/05/2023 08:48

Juntada de despacho
20/07/2022 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/07/2022 21:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:46

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.
11/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
08/07/2022 03:35

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2022.
08/07/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
05/07/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 10:39

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:38

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:49

Juntada de apelação
30/06/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:53

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 22:00

Conclusos para decisão
27/06/2022 21:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
10/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:25

Juntada de petição
06/05/2022 01:18

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 18:22

Outras Decisões
24/02/2022 13:50

Conclusos para julgamento
24/02/2022 13:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 01:27

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.
16/02/2022 15:23

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.
16/02/2022 15:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
09/02/2022 14:29

Juntada de petição
29/01/2022 07:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 19:35

Juntada de petição
18/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0803097-67.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE REQUERIDA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A DESPACHO             01.

Trata-se de ação que segue o rito ordinário, na qual foi apresentada contestação e o requerente foi intimado para apresentar réplica.             02.

Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil1, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC)2, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV).             03.

Se as partes desejarem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no prazo acima, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil3.             04.

Caso as partes não se manifestem, presumir-se-á o seu desejo de não produzir provas e o pedido inicial será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil.             05.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil.             06.

O requerido argumenta que os valores reclamados na inicial foram disponibilizados na conta do autor, enquanto este diz o contrário. Dessa forma, determino que o autor seja intimado a juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, extrato de sua conta corrente ou poupança do mês em que o crédito referido na inicial teria sido, em tese, disponibilizado em favor do requerente ou outro documento que comprove o não recebimento do valor citada na inicial, sob pena de se julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 373, inciso I e § 1º, segunda parte, do Código de Processo Civil1.             07. Transcorrido o prazo ora fixado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.             08.

Cumpra-se.             Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA 1 Seção IV Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. § 1o Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. § 2o As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. § 3o Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. § 5o Na hipótese do § 3o, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. § 6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. § 8o Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9o As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Subseção II Da Produção da Prova Testemunhal Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4o e 5o do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. A3
14/01/2022 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 08:27

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:44

Juntada de réplica à contestação
16/12/2021 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
16/12/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0803097-67.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE REQUERIDA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s).

Lago da Pedra/MA, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Auxiliar Judiciária da 1ª Vara
13/12/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 08:22

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:34

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO: 0803097-67.2021.8.10.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) DO REQUERIDO: DESPACHO             01.

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista a provável falta de êxito desta e a possibilidade das partes chegarem a uma composição por outra vias extrajudiciais.           02.

Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias1, cujo termo inicial se dará nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia.             03.

Caso se configure as hipóteses do art. 2522 do Código de Processo Civil, proceda-se à citação por hora certa. 04.

Cumprida a diligência e apresentada resposta, intime(m)-se o(s) autor(es) para apresentar(em) réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 3513, todos do Código de Processo Civil, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos.             05.

A Secretaria deve ainda observar os requisitos do artigo 250 do Código de Processo Civil na confecção do mandado.             06.

Cópia do presente poderá servir como mandado de citação e intimação.             07.

Cumpra-se.             Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A4
28/10/2021 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:30

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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