TJMA - 0001354-87.2013.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
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15/05/2023 20:05
Juntada de contrarrazões
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20/04/2023 00:04
Decorrido prazo de FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA em 11/04/2023 23:59.
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19/04/2023 14:11
Decorrido prazo de GUSTAVO SALAZAR BOTELHO em 30/01/2023 23:59.
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15/04/2023 10:12
Publicado Intimação em 16/03/2023.
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15/04/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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11/04/2023 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2023 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 10:12
Processo Desarquivado
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10/03/2023 15:51
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2023 23:59.
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13/02/2023 16:08
Juntada de apelação
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07/02/2023 04:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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07/02/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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30/01/2023 09:11
Arquivado Definitivamente
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19/01/2023 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2023 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/01/2023 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/10/2022 23:59.
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19/12/2022 09:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/11/2022 13:01
Conclusos para decisão
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25/10/2022 22:15
Juntada de impugnação aos embargos
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06/10/2022 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2022 11:48
Juntada de ato ordinatório
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16/09/2022 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2022 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/12/2021 16:28
Conclusos para despacho
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16/11/2021 11:54
Juntada de petição
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08/11/2021 15:52
Juntada de petição
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04/11/2021 13:40
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
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01/11/2021 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001354-87.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/Exequente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido/Executado: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA Advogado(s): GUSTAVO SALAZAR BOTELHO - OAB MG 142714, TIAGO LUCAS TAVARES VALE - OAB MG 96343 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente -
29/10/2021 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2021 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2021 10:27
Juntada de Certidão
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24/05/2021 09:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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24/05/2021 09:32
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2013
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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