17/07/2024 18:45

Baixa Definitiva
17/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/07/2024 18:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO (SEGEP) em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:51

Decorrido prazo de JUNIEL CRUZ DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:19

Juntada de petição
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de JUNIEL CRUZ DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento
15/04/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 11:45

Recebidos os autos
15/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/04/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2023 13:42

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 13:38

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 08:09

Recebidos os autos
13/10/2023 08:09

Conclusos para decisão
13/10/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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