TJMA - 0804837-19.2017.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 10:27
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 14:53
Juntada de petição
-
30/01/2025 14:33
Juntada de petição
-
22/01/2025 09:52
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2025 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/12/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 21:06
Juntada de petição
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26/04/2024 00:54
Publicado Intimação em 25/04/2024.
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26/04/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/04/2024 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
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13/06/2023 14:22
Juntada de petição
-
11/05/2023 06:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 13:26
Conclusos para julgamento
-
24/06/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 14:49
Juntada de petição
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26/11/2021 14:02
Decorrido prazo de JORGE LUIS DE FRANCA LIMA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
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03/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
03/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
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01/11/2021 07:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2021 07:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2021 13:37
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 15:46
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 15:45
Juntada de Certidão
-
10/10/2020 05:40
Decorrido prazo de JORGE LUIS DE FRANCA LIMA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 05:27
Decorrido prazo de JORGE LUIS DE FRANCA LIMA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 05:24
Decorrido prazo de JORGE LUIS DE FRANCA LIMA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 05:24
Decorrido prazo de JORGE LUIS DE FRANCA LIMA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
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16/09/2020 00:11
Publicado Intimação em 15/09/2020.
-
16/09/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/09/2020 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2020 13:21
Juntada de Ato ordinatório
-
10/09/2020 15:46
Recebidos os autos
-
10/09/2020 15:46
Juntada de Petição (outras)
-
27/11/2019 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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21/11/2019 15:12
Juntada de contrarrazões
-
30/10/2019 01:42
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 29/10/2019 23:59:59.
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25/09/2019 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2019 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2019 09:01
Juntada de Ato ordinatório
-
20/09/2019 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 00:57
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 29/08/2019 23:59:59.
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29/08/2019 23:31
Juntada de apelação
-
29/07/2019 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2019 11:06
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2019 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2019 11:45
Conclusos para despacho
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18/02/2019 22:43
Juntada de petição
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14/12/2018 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica
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07/12/2018 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2018 09:00
Conclusos para julgamento
-
10/10/2018 08:58
Juntada de Certidão
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04/10/2018 00:56
Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 03/10/2018 23:59:59.
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26/09/2018 00:23
Publicado Intimação em 26/09/2018.
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25/09/2018 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/09/2018 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2018 13:02
Juntada de Ato ordinatório
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20/09/2018 13:00
Juntada de Certidão
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19/09/2018 10:22
Juntada de petição
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21/08/2018 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/07/2018 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2018 09:20
Conclusos para decisão
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15/02/2018 09:25
Juntada de Petição de petição
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12/01/2018 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica
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06/12/2017 17:02
Juntada de Petição de petição
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14/11/2017 00:01
Publicado Intimação em 14/11/2017.
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14/11/2017 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/11/2017 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2017 09:35
Juntada de Ato ordinatório
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26/09/2017 11:30
Juntada de Petição de contestação
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21/09/2017 17:40
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2017 01:01
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMA em 18/09/2017 23:59:59.
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06/09/2017 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2017 09:02
Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 22/08/2017 23:59:59.
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02/08/2017 00:04
Publicado Intimação em 02/08/2017.
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02/08/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/07/2017 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2017 09:24
Expedição de Mandado
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31/07/2017 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica
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30/03/2017 21:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/02/2017 10:12
Conclusos para decisão
-
13/02/2017 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2017
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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