12/09/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:25

Juntada de termo
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME AVELINO DA SILVA SOUSA em 28/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 19:33

Juntada de diligência
12/04/2023 15:31

Juntada de petição
01/02/2023 18:08

Juntada de termo
01/02/2023 18:06

Expedição de Mandado.
09/01/2023 09:02

Juntada de ato ordinatório
09/01/2023 08:56

Juntada de aviso de recebimento
29/12/2022 17:00

Juntada de petição
31/08/2022 09:32

Juntada de termo
14/08/2022 00:12

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:12

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 12/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO Nº: 0800564-04.2021.8.10.0018 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE DEMANDADO: JOAO GUILHERME AVELINO DA SILVA SOUSA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

E, pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, conforme petição acostada aos autos em Id 64372118.

Assim, verificou-se que não houve o cumprimento integral do acordo.

E considerando o longo lapso temporal para sua quitação, determino o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado em caso de descumprimento sem a incidência de custas.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicado e registrado no sistema.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs
25/07/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 18:07

Juntada de termo
22/07/2022 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 15:25

Homologada a Transação
29/04/2022 11:46

Conclusos para julgamento
29/04/2022 11:45

Juntada de termo
06/04/2022 15:33

Juntada de petição
11/03/2022 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2022 15:03

Conclusos para julgamento
04/03/2022 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2022 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/03/2022 15:02

Juntada de termo
13/01/2022 16:38

Juntada de petição
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME AVELINO DA SILVA SOUSA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME AVELINO DA SILVA SOUSA em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 14:44

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO: 0800564-04.2021.8.10.0018 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE DEMANDADO: JOAO GUILHERME AVELINO DA SILVA SOUSA DECISÃO DE SANEAMENTO Em atendimento aos princípios da celeridade e economia processual, considerando ainda que a matéria exposta à análise é de natureza iminentemente de direito e a prova preponderantemente documental, determino a citação/intimação da parte requerida para que no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem proposta de conciliação, devendo em igual prazo acostar aos autos contestação e demais documentos que entender pertinentes.

Em caso negativo ou de inércia, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC, e cancele-se a audiência UNA de Conciliação Instrução e Julgamento designada nos autos.

Cite-se o requerido.

Intime-se o autor.

São Luís, 24 de outubro de 2021. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito do 12º JECRC apsbv
26/10/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:51

Expedição de Mandado.
25/10/2021 19:22

Outras Decisões
22/10/2021 11:13

Conclusos para decisão
31/05/2021 11:56

Juntada de petição
27/05/2021 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/05/2022 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/05/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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