TJMA - 0806409-56.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMUALDO BENTO DE SOUSA

CPF *66.***.*80-15

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:12

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:55

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 28/06/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 11:53

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 09:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 30/04/2025 09:26

    Conta Atualizada

  • 28/04/2025 11:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/04/2025 21:54

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 00:12

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 03/04/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 20:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2025 20:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 21:36

    Homologado cálculo de contadoria

  • 17/12/2024 12:07

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 23/09/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 07:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 23/09/2024 07:21

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2024 21:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/09/2024 12:57

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2024 11:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/08/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 19:48

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 04:55

    Publicado Intimação em 30/07/2024.

  • 31/07/2024 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 26/07/2024 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2024 12:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 22/07/2024 12:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/07/2024 11:33

    Juntada de termo

  • 15/07/2024 11:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2024 10:24

    Outras Decisões

  • 06/03/2024 07:49

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 23:06

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 01:59

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 19/02/2024 14:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/01/2024 10:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2024 10:08

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 10:59

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de ROMUALDO BENTO DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:55

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2023 12:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/06/2023 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 17:53

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 08:02

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 23:24

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 07:03

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:11

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2022 23:52

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 16:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 05:31

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 04/07/2022 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 24/06/2022 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 01/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 15:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 25/11/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 17:20

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 15:58

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 29/09/2021 14:55

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0806409-56.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMUALDO BENTO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Processo N.: 0806409-56.2019.8.10.0060 Autor(a): ROMUALDO BENTO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA Réu:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Defiro o pedido conforme formulado pelo autor em id.:52043249 Tendo em vista as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em observância às providências contra a propagação da pandemia causada pelo Novo Corona-Vírus (Covid-19), fica (re)designada audiência de instrução e julgamento a ser realizada por vídeo conferência no dia 25 de novembro de 2021 às 15:00h, através de sistema WEBConferência, próprio do Poder Judiciário do Maranhão.

    Disponibiliza-se link de acesso para sala de audiências virtual: https://vc.tjma.jus.br/varafaztim . É necessária utilização de notebook/computador com webcam e microfone integrados com conexão à internet banda larga, bem como preferencialmente utilização do navegador Google Chrome.

    Ao acessar o sistema no horário da audiência a parte deverá inserir seu nome no campo usuário (será exibido durante a audiência) e a senha: tjma1234.

    Em seguida será exibida a seguinte mensagem na tela: “Aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala...” Após a liberação deve-se clicar em permitir/autorizar quando solicitado pelo navegador para usar o microfone e câmera/webcam.

    Durante a sessão de audiência é recomendável utilização de fones de ouvido conectados ao computador para melhor compreensão, bem como estar em ambiente silencioso.

    Para outras informações quanto ao acesso, fica disponível contato por aplicativo de mensagens WhatsApp: (86)98808-9963.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Timon, 17 de setembro de 2021 (17:03:20) WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.

    Aos 27/09/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2021 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2021 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 22/09/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 22:28

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 17:00

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/08/2021 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 24/07/2021 15:58

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 24/07/2021 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 22/07/2021 15:36

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 23:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 23:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2021 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 08/07/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 23:45

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon   PROCESSO nº 0806409-56.2019.8.10.0060 PARTE REQUERENTE: ROMUALDO BENTO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA PARTE REQUERIDA:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente, Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), ou qualquer das matérias enumeradas no art. 338, caput, do CPC, conforme determinado na Decisão de ID 27224460. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.

    Eu, JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA, digitei e subscrevo.

    JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA  Auxiliar Judiciário

  • 05/02/2021 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2020 23:31

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 20/11/2020 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2020 16:53

    Juntada de termo

  • 17/11/2020 04:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 12:18

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 02:30

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/10/2020 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2020 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/10/2020 13:43

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 13:10

    Juntada de petição

  • 13/10/2020 01:16

    Publicado Intimação em 13/10/2020.

  • 09/10/2020 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2020 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2020 11:31

    Outras Decisões

  • 25/09/2020 12:53

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 17/09/2020 00:10

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2020 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 22:48

    Juntada de petição

  • 21/02/2020 16:18

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 16:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/12/2019 22:55

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2019 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814883-76.2019.8.10.0040

Maria da Cruz Aires Pereira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2019 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0801710-35.2020.8.10.0012

Raimundo Nonato Correa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Emanoel Jorge Bezerra Lutifi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0840128-75.2020.8.10.0001

Suerda Maria dos Santos Sousa

Isaias de Araujo Sousa

Advogado: Guilherme Avellar de Carvalho Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2020 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0052643-88.2014.8.10.0001

Luzivaldo do Carmo Flores Sousa

Banco Bradescard

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801739-06.2018.8.10.0061

Maria Ednalva Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2018 09:43

Exibir Processo