TJMA - 0866545-07.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS REGO

CPF *95.***.*20-20

Advogados

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB: 26487/PE

CPF *39.***.*11-59

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB: 109730/MG

CPF *68.***.*36-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 11:09

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 11:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 11/03/2024 11:08

    Juntada de termo

  • 11/03/2024 11:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/03/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 00:28

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2024 23:59.

  • 04/12/2023 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 04/12/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:10

    Juntada de contrarrazões

  • 29/11/2023 07:39

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 29/11/2023 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 25/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.

  • 06/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 01/11/2023 11:49

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 31/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2023 20:06

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:24

    Juntada de termo

  • 25/10/2023 15:35

    Juntada de contrarrazões

  • 08/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 08/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 08:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 03/10/2023 17:03

    Juntada de recurso especial (213)

  • 03/10/2023 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 22:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/09/2023 13:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/09/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 12:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REGO em 19/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 08:10

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 08:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/09/2023 08:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2022 16:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/05/2022 16:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/05/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/05/2022 22:33

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 25/11/2021 02:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REGO em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 02:15

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/11/2021 15:25

    Juntada de contrarrazões

  • 28/10/2021 01:07

    Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 8608243 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0866545-07.2016.8.10.0001   EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS REGO ADVOGADOS : THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA 10.106  e outros EMBARGADO : BANCO BMG S.A  ADVOGADA: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA MG109730-A  RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton   DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC/2015.

    Ultimadas essas providências e decorridos os prazos de estilo, voltem-me conclusos.                         Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON Relator

  • 26/10/2021 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2021 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 17:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/03/2021 17:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/03/2021 17:45

    Juntada de documento

  • 02/03/2021 15:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 07/12/2020 22:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/12/2020 01:49

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 18:21

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 14/11/2020 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2020.

  • 12/11/2020 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 11/11/2020 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2020 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2020 11:08

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS REGO - CPF: *95.***.*20-20 (APELANTE) e BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido

  • 05/11/2020 17:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/11/2020 16:47

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/10/2020 12:30

    Incluído em pauta para 29/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

  • 22/10/2020 17:05

    Juntada de petição

  • 13/10/2020 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2020 17:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/09/2020 01:26

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 10:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/09/2020 17:31

    Juntada de petição

  • 03/09/2020 15:24

    Juntada de petição

  • 31/08/2020 00:47

    Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2020.

  • 29/08/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

  • 27/08/2020 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2020 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2020 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 01:21

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 14:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/08/2020 10:41

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 28/07/2020 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 28/07/2020.

  • 28/07/2020 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

  • 24/07/2020 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2020 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2020 11:52

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS REGO - CPF: *95.***.*20-20 (APELANTE) e BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido

  • 16/01/2020 11:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/01/2020 10:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/12/2019 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2019 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 09:20

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 09:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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