25/08/2023 11:42

Baixa Definitiva
25/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/08/2023 10:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ALTAIDES ALVES MACHADO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:04

Publicado Acórdão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 07:53

Juntada de ata de sessão
24/07/2023 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023 13:18

Juntada de petição
28/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:02

Conclusos para decisão
22/05/2023 07:02

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/05/2023 07:01

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2023.
13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ALTAIDES ALVES MACHADO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA em 08/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:48

Publicado Acórdão em 13/04/2023.
24/04/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
20/04/2023 16:55

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
11/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
10/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado
23/03/2023 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2023 08:42

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 21:59

Juntada de petição
16/03/2023 07:13

Conclusos para despacho
16/03/2023 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
24/02/2023 21:56

Juntada de petição
23/02/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2023 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:24

Recebidos os autos
13/12/2022 14:23

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:23

Distribuído por sorteio
02/11/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800836-96.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: ALTAIDES ALVES MACHADO DEMANDADO: POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO                                    De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 23/02/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)    98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 1 de novembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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