12/04/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:47

Conclusos para despacho
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 21/03/2022 23:59.
31/03/2022 11:10

Juntada de petição
22/03/2022 08:35

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 07:48

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 23:59

Juntada de Alvará
18/02/2022 19:48

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 04/02/2022 23:59.
13/02/2022 19:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
01/02/2022 17:17

Conclusos para decisão
27/01/2022 11:36

Juntada de petição
19/01/2022 20:30

Juntada de petição
16/12/2021 04:45

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804045-87.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA MELONIO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/12/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:46

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 11:15

Juntada de petição
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804045-87.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA MELONIO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/12/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 08:35

Juntada de Certidão
09/12/2021 08:33

Transitado em Julgado em 07/12/2021
08/12/2021 21:38

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 21:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2021 23:59.
23/11/2021 01:55

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 01:54

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804045-87.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA MELONIO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título de TARIFA BANCÁRIA CESTA FÁCIL ECONÕMICA em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos; b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ). Deixo de condenar a(s) requerida(s) ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/11/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 11:03

Julgado procedente o pedido
14/11/2021 16:59

Conclusos para julgamento
14/11/2021 16:59

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:35

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:33

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 10/11/2021 23:59.
06/11/2021 21:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 18:00

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
02/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804045-87.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA MELONIO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/11/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:52

Conclusos para despacho
22/09/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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